Parlamentares da bancada do Amazonas, que estiveram reunidos com prefeitos de municípios, no início desta semana, em Brasília, falaram muito, mas nada do que pudesse aproveitar para resolver problemas crônicos da Região e, menos ainda, sobre temas urgentes relativos à Zona Fraca de Manaus (ZFM).
De concreto, só um requerimento do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) e o convite para que membros do Grupo de Trabalho (GT), da Reforma Tributária, façam uma visita técnica às indústrias da ZFM, segundo ele, para mostrar ‘in loco’ o potencial do Polo Industrial de Manaus (PIM) e a importância do modelo para o país, para o planeta Terra.
Desinteresse
A visita e o formato da apresentação aos céticos e desinteressados parlamentares, sequer foi exposto a quem mais importa essa visita: os trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM).
Falando por instinto
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), Valdemir Santana, a realidade é que tem muita gente falando por instinto, sem conhecer sequer o Polo Industrial de Manaus, a ZFM, que está cambaleante mas de pé e prorrogada até 2073 por mérito e reconhecimento do presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff.
Hoje, com os seus 56 anos, o modelo ZFM continua sofrendo ataques sistemáticos. “Começou com Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e intensificou depois do golpe contra Dilma Rousseff e a usurpação do governo por Michel Temer e, piorou ainda mais com a entrada desastrosa de Jair Bolsonaro na presidência”, complementou.
Na opinião do presidente da CUT, os ataques geram desempregos, muitos. Nos governos dos presidentes citados acima, o Amazonas perdeu 22 empresas e mais de 15 mil empregos diretos e, mesmo embora sabendo que as fábricas do Amazonas só geram 2,5% da produção industrial de todo o Brasil, o modelo ainda é essencial para o desenvolvimento da Região.
“Os 2,5% de produção industrial não é nada, para quem recebe U$ 3 bilhões de incentivos fiscais e que fatura R$ 170 bilhões/ano. O Polo Industrial de Manaus (PIM), é o que ainda sustenta toda a Amazônia, mantém a economia da Região, dos estados que compões a Amazônia”, explica.
Neste sentido, Santana diz aos “companheiros deputado federais” do estado de Rondônia e Roraima, que eles precisam conhecer o PIM antes de emitirem opiniões a respeito do modelo.
Toneladas de carne
Rondônia, por exemplo, produz 60 toneladas de carne/por semana, para alimentar 105 mil trabalhadores das indústrias todos os dias. “Eles também deveriam saber que exportam o leite e a manteiga, assim como, Roraima exposta a banana, o arroz e até o peixe para as indústrias, as mesmas que servem, em média, 365 mil alimentações/dia”, aponta.
Zona Franca
Valdemir Santana diz que não é favor da manutenção da nomenclatura e nem do modelo “Zona Franca de Manaus”. Ele é a favor do Polo Industrial de Manaus (PIM), que tem suas fábricas, que gera empregos e é quem sustenta a economia do Estado.
“Zona Franca existem em todo o território nacional, inclusive, no Distrito Federal com a sua famosa Feira dos Importados e, muitas delas, servem apenas para validar os centros de produtos contrabandeados e as quinquilharias descartáveis vindas de países onde exploram a mão-de-obra barata, semiescrava e que utilizam a matéria prima do Brasil para isso”, aponta.
Parlamentares brasileiros
Por outro lado, se os parlamentares observarem, todos os estados concedem benefício fiscal de menor e de maior monta. Existem isenções de IPTU, ITBI-IV, ISS. No Amazonas, para a ZFM, o estado, além do já conhecidos, restitui de 55% a 100% da alíquota devida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, para os federais, pode haver redução de até 88% sobre os insumos importados e isenção do IPI. “O Brasil é um Paraíso fiscal sem produzir o que é para ser produzido e a ZFM, no formato atual, o pai, a mãe e a madrinha generosa destas indústrias”, cita ele.
É por essas razões que Valdemir Santana se diz ‘totalmente a favor’ do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no patamar mais alto. De acordo com ele, acabar com o IPI é acabar com a industrialização no Brasil.
No caso do Polo Industrial de Manaus, afirmar que o Brasil não deve aceitar imposição da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque os brasileiros tem a Amazônia e ela é altamente rentável e, inegociável.
Como suporte para tudo isso, o Estado tem a Suframa, um órgão capacitado para promover a industrialização de seis estados do Norte do Brasil, desde que, evidentemente, bem administrado.
Nobreza da ação
A estratégia do nobre deputado Saullo Vianna pode até dar certo, pode desfazer os ranços sulistas e o descrédito que tentam impor à sobrevivência da Zona Franca de Manaus, onde ainda tem muitos deputados e senadores, amazonenses, que simplesmente desconhecem o modelo, de fato e na sua essência.
É importante que o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária venha a Manaus conhecer de perto as indústrias do Polo Industrial, para depois falarem com base, sobre o modelo mais midiático do País, mas sem nenhuma ação efetiva concluída.
