A melhora na nossa classificação de risco de crédito soberano feita pela S&P Global Ratings Brasil, sem dúvida, foi uma boa notícia para fechar o ano de 2023. A agência de risco atribui o fato em grande parte às reformas que vêm sendo feitas desde 2016 para enfrentar a péssima situação fiscal da época, e o consequente crescimento da economia acima do esperado nos últimos três anos, embora muito fraco em relação a países emergentes comparáveis, como a Índia, que em 2011 tinha um PIB 44% inferior ao nosso, e em 2021 já havia superado o do Brasil em 100%.
As notas da S&P, porém, manifestam preocupação com o retrocesso nas regras de governança das estatais e com o fato de o novo regime fiscal depender principalmente do aumento de arrecadação, ainda mais considerando a já elevada carga tributária do país: “as perspectivas de crescimento de longo prazo continuarão limitadas por déficits fiscais elevados e rigidez orçamentária”.
Também não custa lembrar, que, como famílias e empresas, e muitos países, o Estado precisa incluir entre os pontos da responsabilidade fiscal, preparar-se nos momentos de bonança para enfrentar momentos difíceis, que sempre vêm, com políticas anticíclicas, inclusive de apoio aos mais pobres, como foi feito durante a pandemia.
Sem dúvida, a responsabilidade social é pauta obrigatória quando se discutem prioridades do país, especialmente no prover igualdade de oportunidades, além de serviços de segurança, saúde e educação adequados. Mas a solução não deve vir por meio da extração de mais recursos da sociedade, isto é, de aumento da carga tributária, que já é muito elevada. É preciso um esforço para fazer mais com menos, o que certamente contará muitos pontos para recuperarmos o grau de investimento nas agências de risco.
