Juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas estará presente na 1ª Feira do Trabalho e Empreendedorismo, a cargo da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), que acontece, das 08h00 às 14h00 de amanhã, sexta (02) e de 08h00 ao meio-dia, no sábado (03), no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova.
Segundo o coordenador jurídico do Programa Justiça Itinerante do Tribunal, Marcio Furtado, quem for ao Centro de Convivência vai poder realizar divórcios consensuais e reconhecimento de paternidade, além de receber outros atendimentos jurídicos.
Para divórcios consensuais, é preciso levar RG, CPF, mais comprovante de residência e certidão de nascimento. Caso tenham filhos, levar também a certidão de nascimento dos mesmos. Para o serviço de reconhecimento voluntário de paternidade, os documentos necessários são RG, CPF, comprovante de residência e certidão dos filhos a serem reconhecidos.
“Se levarem todos os documentos direitinho, a gente faz tudo na hora”, explica Marcio Furtado. Nos dois casos, o coordenador jurídico lembra que é preciso a presença das partes interessadas. A OAB/AM estará presente na Feira com duas comissões: a Pro Bano (responsável por dar entrada nas ações judiciais) e a Comissão de Defesa do Consumidor.
Sine Amazonas
A Setrab vai disponibilizar todos os serviços do Sine Amazonas durante o evento, como entrada no seguro desemprego, cadastro de emprego, além de emissão de Carteira de Trabalho Digitalizada.
Por conta da realização da Feira, os serviços do posto central do Sine Amazonas, localizado na Avenida Joaquim Nabuco, Centro, serão todos transferidos para o Centro de Convivência na Cidade Nova.
Desta forma, o posto central não irá funcionar nesta sexta-feira, dia 2, retornando o atendimento normal na segunda-feira, dia 5. Os agendamentos de atendimentos nos postos do Sine Amazonas instalados nos PACs, por sua vez, irão funcionar normalmente nesta sexta.
Outros serviços
Durante a realização da 1ª Feira do Trabalho e Empreendedorismo, a população também poderá ter acesso a outros serviços, como a emissão de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O Fundo de Promoção Social (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) estarão com suas equipes no Centro de Convivência esclarecendo dúvidas quanto à concessão de créditos, incluindo o Programa de Crédito Solidário, que visa atender pessoas em situação de exclusão social no contexto econômico produtivo.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vai oferecer nos dois dias serviços de massoterapia, corte de cabelo, maquiagem e esmaltaria. Ligado à Secretaria de Estado do Trabalho, o Programa de Artesanato Amazonense será responsável por levar artesãos para a comercialização de produtos.
No sábado, 3, a tradicional feira de produtores Agroufam estará com todos os seus produtores comercializando produtos variados, como maracujá, abacaxi, cacau, queijo, açaí, macaxeira, cheiro verde, pimenta de cheiro, bem como plantas medicinais e ornamentais.
