A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou ontem domingo (8), uma nota afirmando que a instituição exerce “papel técnico e isento” e que policiais federais aguardam decisão final da Justiça para executar ou não o alvará de soltura expedido em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A liberdade foi concedida pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, neste domingo. Em seguida, o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula fosse mantido preso. Favreto, então, reiterou sua decisão, determinando a libertação imediata do petista. Mais cedo, o juiz Sérgio Moro disse que Favreto não tinha competência para tomar essa decisão.
Leia a íntegra da nota a seguir:
“A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) acompanha com preocupação os acontecimentos deste domingo (8), após o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.
A Fenapef lamenta que o órgão, que tem uma missão constitucional e exerce um papel técnico e isento em suas investigações, esteja submetida a conflitos judiciais atrelados a uma crise de origem política, que geram grande insegurança jurídica e instabilidade institucional para o País.
No momento está configurado um conflito positivo de competência entre dois desembargadores do TRF4 e os policiais federais aguardam decisão final da Justiça para executar ou não o alvará de soltura, assim como ocorreu com o mandado de prisão, decretado em abril deste ano.
Diretoria da Fenapef
Brasília (DF), 8 de julho de 2018”
Fonte: MT Agora
