Filhos de refugiados e migrantes poderão emitir certidão de nascimento

Foto: Divulgação

Para assegurar o acesso de meninos e meninas a direitos básicos como saúde e educação, será realizada na capital amazonense um mutirão para emissão de certidão de nascimento de crianças nascidas no Brasil em que os pais ou responsáveis sejam refugiados ou migrantes. A ação ocorrerá neste sábado (31), das 8h às 11h, no espaço da Aldeias Infantis SOS, localizada na Rua Profª Cacilda Pedroso, nº 600, bairro Alvorada.

O mutirão integra as atividades da área de Proteção do projeto Súper Panas, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Aldeias Infantis SOS, e seguirá todos os protocolos para a proteção individual e coletiva contra a covid-19.

Com a certidão de nascimento, a pessoa existe oficialmente para o Estado e a sociedade. Pode, a partir daí, retirar outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, a apresentação do documento é obrigatória.

Para emitir a certidão, os pais e/ou responsáveis das crianças precisam comparecer ao espaço da Aldeias Infantis SOS munidos dos seguintes documentos: CPF; Refúgio (se houver); Declaração de Nascido Vivo (DNV – folha amarela da maternidade); comprovante de residência com o CEP da rua; e cédula de identidade ou carteira de trabalho.

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