Fiscalização será intensificada para evitar aglomerações em Itapiranga

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Itapiranga (a 22 quilômetros de Manaus) deverá intensificar as fiscalizações e ampliar as medidas repressivas para evitar aglomerações na cidade. A recomendação é do Ministério Púbico do Amazonas (MPAM) e também foi repassada a órgãos como Vigilância Sanitária, polícias Civil e Militar e secretarias municipais.

Os investigadores vão instaurar o procedimento condizente com a conduta que foi cometida: tanto civil, penal ou administrativa, conforme o Código Penal Brasileiro, que prevê punições para quem age contra protocolos criados para impedir disseminação de doenças contagiosas. O Promotor reiterou que os municípios estão autorizados a adotar medidas ainda mais rígidas, de acordo com a situação epidemiológica e as particularidades locais.

As ações de fiscalização e também de orientação com os métodos de prevenção passam a ser realizadas logo após todos receberem a recomendação. As medidas devem ser cumpridas enquanto durar o decreto que impõe as restrições.

Equipes da segurança pública estadual devem fazer abordagens e qualquer pessoa, montar bases nos locais onde costumam acontecer as aglomerações, como no Posto São Cristóvão, localizado na Av. Ademar Grana Viana, no Katão (na mesma rua), Bar do Paneiros, Bar do Genro do Katão (Centro) e outros bares da Praça Central. Os policiais ainda devem atender as denúncias feitas sobre o descumprimento das normas por meio do telefone 190.

O MPAM determinou o pagamento de multa diária de até́ R$ 50 mil aos estabelecimentos flagrados com aglomerações e que possuam alvará. A multa poderá ser duplicada por cada reincidência. Os locais podem ser interditados e os donos e frequentadores serem responsabilizados de forma civil e penal por estarem contribuindo para a aglomeração.

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