Em leilão promovido na sede B3 da Bolsa de Valores, em S. Paulo, na quarta-feira, 21, foi deferida concessão para manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas. O resultado contempla a primeira concessão de exploração de floresta da região Norte. O edital outorga direitos de manejo sustentável por 37 anos de uma gleba de mais de 453 mil hectares divididos em quatro lotes, quase 80% dos 570 mil hectares da Flona. O projeto tem potencial para arrecadar até R$32,6 milhões anuais e prevê a exploração com preservação ambiental de recursos como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará e óleo de copaíba. Segundo o diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, as empresas vencedoras terão a obrigação de investir R$1,1 milhão por ano em projetos voltados à comunidade local e ao desenvolvimento social da região. A concessão obedece ao disposto na Lei no 11.284/2006, que regulamenta a Gestão de Florestas Públicas.
O leilão configura passo fundamental para ampliação do uso de instrumentos econômicos aliados à conservação ambiental, desenvolvimento regional e geração de empregos na Amazônia. De acordo com informes do BNDES, o edital estabelece valor mínimo e máximo para o preço da madeira em tora por metro cúbico para UMF em leilão. E uma proposta de outorga fixa, caso a empresa interessada apresente valor máximo superior ao definido no edital. O resultado do leilão está assim distribuído: a) Concessão da UMF I, com 176 mil hectares, arrematada pela OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras, com oferta de R$ 244,98 e outorga fixa de R$ 4 milhões; b) A empresa E. Eduardo da Silva Ltda levou a UMF II, com área de 194,5 mil hectares, ao apresentar proposta no valor R$ 193,65 e outorga fixa de R$ 5 milhões, c) A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou a UMF III, com área de 39,2 mil hectares, com oferta de R$ 150,48 e outorga de R$ 2,2 milhões e d) E ainda a UMF IV, com área de 43,5 mil hectares, com oferta de R$ 152,86 e outorga fixa de R$ 2,2 milhões.
Os resultados do leilão elevam em 35% a área total sob concessão florestal da União. Atualmente, o Brasil possui cerca de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas federais sob concessão privada, distribuídos em 23 Unidades de Manejo Florestal localizadas em nove Flonas nos estados de Rondônia, Pará, Amapá, Amazonas e Paraná. A meta é alcançar 5 milhões de hectares concedidos até 2027, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA). Ainda segundo o Plano Plurianual a Flona do Jatuarana integra a estratégia do Serviço Florestal Brasileiro de ampliar as concessões florestais em bases permanentes e sustentáveis. O manejo florestal, em síntese, assegura plena manutenção das reservas florestais em pé, geram renda e emprego para as populações e contribuem para a formalização da economia local. Além disso, “mantém a diversidade biológica e a oferta dos serviços ambientais, com destaque para o ciclo da água e captura de carbono, importantes para o equilíbrio climático do planeta”, explica o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
A parceria do BNDES com o SFB prevê a estruturação de mais cinco florestas nacionais (Flonas) no estado do Amazonas: Pau Rosa, Iquiri, Balata Tufari e Gleba Castanho, juntamente com a Flona Jatuarana, além de mais 12 a serem selecionadas e definidas. A Flona Balata Tufari, por exemplo, encontra-se no interflúvio dos rios Madeira e Purus, próxima aos municípios de Humaitá, Tapauá, Lábrea e Canutama. A Flona Iquiri tem a maior área de manejo, no município de Lábrea. A Flona Pau-Rosa é localizada nos municípios de Maués e Nova Olinda do Norte. A Flona Jatuarana está localizada em Apuí. Segundo Robson Vieira, chefe da Unidade Regional Purus Madeira – UR-PM, do SFB, em Porto Velho, 18 contratos, abrangendo mais de um milhão de hectares, encontram-se sob regime de concessão, manejados por 40 anos.
Manaus, 26 de maio de 2025.
