Por Rodolfo Milone
O futuro do sistema elétrico nacional passa por sua modernização a fim de adaptá-lo às novas tecnologias e às características do mercado atual. Durante a Agenda Setorial 2021, evento realizado em abril, pelo Grupo Canal Energia da Informa Markets, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontou os temas regulatórios prioritários a serem discutidos ao longo do ano.
Dentre os apontamentos estão a abertura de mercado, a formação de preço, a segurança de mercado, a modernização do Ambiente de Capacitação Regulada (ACR) e o mercado de capacidade, visto como alternativa para aumentar a confiabilidade do sistema.
A abertura de mercado tem a proposta de garantir maior liberdade para os agentes do setor. Um plano específico está em fase de elaboração e deve ser apresentado até janeiro de 2022, conforme estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia. O projeto será desenvolvido pela CCEE, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com foco no aprimoramento da comercialização e na sustentabilidade.
Desdobramentos
Amplamente debatida em 2020, a formação de preço ainda carece de espaço na agenda, segundo avaliação da CCEE. Para esse ano, a proposta é aprofundar nas discussões sobre volatilidade do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), preço por oferta e percepção de riscos.
Também já em curso, o debate sobre a segurança de mercado pretende seguir com avanços em 2021. Melhorias no monitoramento, criação de garantias financeiras e boas práticas de mercado seguem como pilares da abordagem.
Novas propostas
Dentre os novos temas incluídos na Agenda de 2021, estão a modernização do ACR e o mercado de capacidade. O primeiro refere-se à necessidade de adaptação frente às transformações vividas pelo mercado, responsáveis por impactar não só a atuação das distribuidoras, mas também por onerar os consumidores brasileiros.
Já o debate sobre o mercado de capacidade aponta o caminho para a construção de novos modelos de contratação como alternativa capaz de propiciar maior confiabilidade ao sistema.
Desafios
Mais do que nunca, o momento exige que o sistema elétrico nacional seja reformulado. O país enfrenta a redução do nível dos reservatórios hídricos em meio ao pior resultado histórico do balanço hidrológico, medido desde 1931. A situação obrigou o acionamento das termelétricas, o que encareceu a conta de energia elétrica.
Paralelamente, os consumidores buscam alternativas como fontes renováveis, tais quais a solar e a eólica, ou temporária, como o gerador de energia. O cenário mostra a necessidade de se pensar soluções que envolvam toda a sociedade.
Demandas e recursos
As demandas do setor elétrico são conhecidas e estão sendo debatidas, mas há a preocupação sobre os investimentos necessários para que a modernização seja colocada em prática, já que parte dos recursos destinada à pesquisa e à inovação do setor precisou ser redirecionada para mitigar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.
No ano passado, quando completou 20 anos de existência, o programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica atingiu a marca de R$ 7,62 bilhões em investimentos, o que representou uma injeção anual de R$ 550 milhões em recursos.
Realizado pela Aneel, o programa é responsável por assegurar “recursos humanos e financeiros em projetos que demonstrem a originalidade, aplicabilidade, relevância e a viabilidade econômica de produtos e serviços, nos processos e usos finais de energia”, como define a própria agência no site institucional.
Em março deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.120/2021, decorrente da medida provisória (MP 998/2020), que remaneja recursos do programa de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para reduzir os valores da tarifa de energia para os consumidores como forma de minimizar os impactos da crise econômica.
