O colegiado do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas do Brasil se reuniu em Manaus, no período de 14 a 17 de maio, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para definir a pauta do encontro nacional que vai acontecer de 23 a 27 de novembro, em Maceió, em Alagoas.
A reunião contou com a participação de 20 coordenadores de Comitês de Bacias Hidrográficas, os quais destacaram a importância do Amazonas estar incluído no Fórum Nacional, embora ainda não faça parte formalmente da entidade, pelo fato de possuir a maior bacia hidrográfica do País.
De acordo com o presidente do Fórum, Affonso Henrique Albuquerque Junior, há interesse da entidade em estimular a instalação de comitês e outros organismos de gestão de bacias hidrográficas no Estado. “O Fórum tem o propósito de motivar o poder público, a sociedade civil, os usuários, a criar comitês de Bacia”, disse Affonso Junior.
Ele explicou que são os comitês de Bacia que discutem e fazem a gestão participativa e compartilhada dos recursos hídricos dos Estados. Affonso Junior informou que os comitês são formados pelos usuários dos recursos hídricos, que são as indústrias e as companhias de saneamento e abastecimento de água, pela população, principalmente os pescadores, pela sociedade civil, representada pelas instituições de ensino e pesquisa, as organizações não governamentais e também o poder público. Esse colegiado discute como deve ser a gestão e como devem ser implantados os instrumentos de gestão previstos na Lei das Águas.
De acordo com a secretária executiva estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Jane Crespo, que participou da reunião do Fórum, hoje, o Amazonas possuiu apenas um Comitê instalado, o Comitê da Bacia do Tarumã, mas, segundo ela, um segundo já está praticamente pronto para ser instalado, o Comitê da Bacia do Puraquequara.
Jane Crespo destacou a importância de o encontro ter acontecido em Manaus, pois a realização de eventos como o do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas do Brasil fortalece a política estadual de Recursos Hídricos. “É importante para estimular a melhor participação dessas comunidades, para que as populações que vivem nessas áreas possam contribuir efetivamente para que a legislação, todas as diretrizes e os planos possam sejam consolidados”, disse Crespo.
