Uma suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições deste ano em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) pode mudar o cenário político do município. O caso tramita na Justiça Eleitoral.
O candidato José Nilson Siqueira da Fonseca ingressou com ação de investigação alegando fraude durante o pleito. Na ação, o candidato diz que o PRD teria incorrido em fraude à cota de gênero pois, das cinco candidaturas femininas apresentadas proporcionalmente às 13 efetivadas pela sigla, apenas três subsistiram e, de fato, seguiram nas eleições.
Uma das candidatas, Claudiane Freitas Lopes, desistiu do pleito. Já Maria Reneida Pereira teve o registro indeferido.
A quantidade mínima do gênero feminino para as eleições em Presidente Figueiredo é de 30%. Com a desistência e o indeferimento, a cota já estava desatendida.
Suspensão
José Nilson também pediu a suspensão da diplomação dos candidatos Ronaldo Limão e Assis Arruda, além da retotalização dos votos, excluindo os votos destinados ao PSD.
Decisão
Para o juiz da 51a Zona Eleitoral, Roger Luiz Pães de Almeida, “a suspensão da diplomação se mostra como medida de extrema gravidade”. Porém, a medida é adequada por conta dos fatos apresentados.
“Sendo assim, defiro o pleito antecipatório, no sentido de DETERMINAR: A SUSPENSÃO da diplomação dos candidatos eleitos pelo Partido da Renovação Democrática PRD; A imediata RETOTALIZAÇÃO dos votos, excluindo-se da contagem aqueles destinados ao Partido da Renovação Democrática PRD e seus candidatos; A diplomação dos candidatos eleitos após a retotalização dos votos”, diz trecho do documento.
Os candidatos serão intimados para defesa. Eles irão recorrer por se sentirem prejudicados.
Novos nomes
Com a decisão judicial, os então suplentes César Amaral (Republicanos), Nilson (PMB), e Paulo Nascimento Jr. (DC) podem ser diplomados.
