A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Elan Alencar. A decisão é motivada por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Manaus e atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A solicitação se baseia na ação apresentada pelo PSB, vereador Marcelo Serafim e os ex-vereadores Glória Carrate e Elissandro Bessa. A se confirmar a cassação, Glória é quem assume o mandato.
A acusação alega que o Democracia Cristã, partido de Elan Alencar, apresentou exatamente 30% de candidaturas femininas, mas uma das mulheres — Joana Cristina França da Costa — teve o registro indeferido por pendências com a Justiça. Ou seja, a legenda tentou burlar a exigência substituindo-a por um homem registrado como candidata mulher.
Na avaliação da Justiça, o partido se omitiu ao não substituir Joana Cristina após o indeferimento, caracterizando “conduta deliberada de burla” à legislação. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ordenou o recálculo dos conscientes eleitorais e partidários para redistribuir as vagas na Câmara Municipal de Manaus.
O vereador Elan Alencar anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão e segue trabalhando normalmente.
