O enfrentamento à pedofilia e à exploração sexual de adolescentes, foi tema discutido, em audiência pública, na cidade de Presidente Figueiredo, a 107 km de Manaus (AM), por iniciativa da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente (Frenpac), presidida pelo deputado estadual Luiz Castro (REDE).
Interligado a Manaus e a Boa Vista (RR) pela BR-174, que, também, leva à Venezuela, o município de Presidente Figueiredo enfrenta problemas pela ação do tráfico de pessoas e de drogas, e além disso, o turismo ecológico e grandes eventos festivos, que atraem visitantes à cidade nos finais de semana, exigem ações efetivas de proteção à infância e à juventude.
Na abertura da audiência, no plenário da Câmara Municipal, o deputado Luiz Castro conclamou o Poder Público, representantes de igrejas, da sociedade civil e a população em geral, a unir forças no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ele, é estarrecedor o número crescente de casos de abuso sexual, que traumatizam as pequenas vítimas e destroem famílias. “Não podemos nos acomodar, a proteção de crianças e adolescentes tem que ser prioridade dos governos e compromisso de todos”, enfatizou o deputado.
A secretária municipal de Ação Social, Kylvya Thalyta Pacheco destacou que em muitos casos a violência sexual acontece dentro das residências e lamentou que os familiares das vítimas não denunciem o crime. Ela informou que um diagnóstico realizado em Figueiredo pelo projeto “Braços Dados”, apontou um elevado índice de negligência dos pais na criação dos filhos.
Coordenadora do Conselho Tutelar, Sandra Nascimento destacou como principal reivindicação uma Casa de Acolhimento, para atender de formas digna as crianças vítimas de violência.
Propostas
Professores, assistentes sociais, psicólogos e representantes de igrejas, defenderam mais agilidade da Justiça na apuração dos casos de abuso sexual contra crianças, além de campanhas preventivas com palestras nas escolas, para pais e alunos, abordando temas como proteção dos direitos da infância e juventude, o combate às drogas, DST/Aids e contra o trabalho escravo infantil.
A capacitação dos professores e a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para atender de forma adequada e ajudar a identificar os problemas enfrentados pelas crianças foram apontadas como fundamental.
Uma ação mais efetiva das autoridades, durante as festas que atraem milhares de visitantes a Figueiredo, também foi reivindicada, pelos riscos a que representam, expondo os adolescentes ao uso de bebida alcoólica e de drogas.
A família foi outro ponto colocado como prioridade nas ações educativas e de orientação, pela responsabilidade que os pais devem ter na criação dos filhos. A Frenpac fará um relatório com as propostas e sugestões apresentadas durante a audiência pública, que serão encaminhadas à Prefeitura de Presidente Figueiredo e aos órgãos da área social do Governo do Estado.
Participaram da reunião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Roberto Caranho; José Altamir Cordeiro (chefe de gabinete); o secretário municipal de Educação, Roberto Reis; a secretaria de Saúde, Marivone Barroso; Soraya Santana (Sejusc); Raimunda Souza (UEA); major Mamed Filho (PM); a psicóloga Maria das Graças Sales; a irmã Valmi Bohn e a professora Patrícia Oliveira Cavalcante.
