A fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima (RR), foi fechada na manhã desta quarta-feira (18). A restrição deve ser parcial e segue decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para conter o avanço do novo coronavírus.
Por volta de 8h40 militares do Exército se posicionaram próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, a cerca de 300 metros do marco que divide os dois países, e passaram a impedir a entrada no Brasil de estrangeiros vindos da Venezuela.
O bloqueio parcial deve durar 15 dias e havia sido anunciado nessa terça-feira (17) pelo presidente Bolsonaro. O tráfego de transporte rodoviário de cargas continuará liberado.
“Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. (…) Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela, [que] em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo”, acrescentou Bolsonaro.
A portaria que restringe a entrada no país de estrangeiros vindos da Venezuela foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta (18). A medida foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Sérgio Moro, da Justiça, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.
Roraima registrou, até essa terça, nove casos suspeitos do novo coronavírus, conforme a Secretaria estadual de Saúde (Sesau). Até o momento, não há casos confirmados no estado e o governo aguarda o resultado dos exames.
Distante 215 km da capital Boa Vista, Pacaraima é a principal porta de entrada de venezuelanos que entram no Brasil para fugir do colapso econômico e social no país comandado por Nicolás Maduro. A Operação Acolhida, que atua no fluxo migratório, estima que cerca de 500 refugiados cruzam a fronteira do estado diariamente.
Com a fronteira fechada, pessoas a pé e carros não podem entrar no Brasil. Logo após a registração, vários imigrantes foram barrados e carros que seguiam na direção Venezuela – Pacaraima tiveram de retornar.
Caso haja descumprimento, a portaria prevê “a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio” e a responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida do governo federal não restringe a entrada no país a brasileiro nato ou naturalizado – ou seja, essas pessoas podem passar pelo bloqueio. No ponto de fiscalização, militares do Exército têm exigido a documentação de quem chega a Pacaraima.
A venezuelana Ninosca Leon, de 55 anos, foi uma das pessoas barradas logo pela manhã, quando o acesso foi restringido. Acompanhada da família, ela tentou atravessar de carro para Pacaraima para comprar comidas e remédios, mas não conseguiu.
“Se são ordens para combater o vírus, então é preciso que sejam cumpridas, mas o governo deveria pensar em medidas para que possamos ter alimentos e, sobretudo, medicamento”, disse Ninosca.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, são 291 casos confirmados e mais de 8.000 suspeitos. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus se espalhou por diversos continentes e a situação foi declarada como pandemia.
Pedido do governador
O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), havia enviado na segunda-feira (16) ao governo federal um ofício pedindo o fechamento da fronteira do estado com a Guiana e a Venezuela em razão da pandemia de coronavírus. Ainda não há resposta quanto ao fechamento com a Guiana.
Denarium disse haver um “risco efetivo” de circulação do vírus na fronteira, o que poderia agravar a crise na saúde pública estadual.
Na última quinta-feira (12), Denarium já havia se manifestado pelo fechamento da fronteira em conversa com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
Fonte: G1
