A Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária, tornou público, nesta quarta-feira, 4/9, por meio de publicação no caderno 1 da edição 4.675, página 14, do Diário Oficial do Município (DOM), o segundo Edital de Fomento destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que realizem atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção da inclusão social e defesa de direitos humanos no âmbito do município de Manaus.
No valor global de R$ 6 milhões, o Edital de Fomento irá contemplar projetos de até R$ 190 mil. Os projetos das organizações sociais podem ser submetidos ao Fundo Manaus Solidária de 9/9 a 8/10. As propostas devem ser entregues, conforme o edital, de segunda a sexta, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na sala da Diretoria Executiva do Fundo Manaus Solidária, na avenida Brasil, nº 2.971, primeiro andar, Compensa I, zona Oeste.
Os projetos, assim como no primeiro edital, estão classificados em eixos e devem ser executados no prazo de até 11 meses. Podem concorrer ao edital projetos destinados a: Qualificação e Geração de renda; Inclusão social de crianças e adolescentes; de jovens e adultos; de idosos; de pessoas com deficiência e Defesa de Direitos (mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/AIDS, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes).
De acordo com a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro é indiscutível o valor que as organizações têm para a sociedade, especialmente porque atuam em complementação às ações e projetos executados pelo Poder Público.
“O sentimento que imprimimos no primeiro edital de fomento será o mesmo neste segundo, o de fazer tudo que estiver ao nosso alcance para orientar, sanar dúvidas e auxiliar as organizações para que participem e com o recurso do fomento mantenham ou expandam seus projetos. É uma orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto e um grande desejo meu que mais pessoas em situação de risco social sejam beneficiadas e tenham oportunidades melhores de vida”, afirmou a primeira-dama.
Primeiro edital
O primeiro Edital de Fomento do Fundo Manaus Solidária foi lançado no final do ano passado, com valor global de R$ 5,7 milhões, contemplou 31 projetos com o valor máximo de R$ 180 mil cada um e beneficiou mais de seis mil pessoas.
Todas as informações referentes ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019-FMS, para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) vão estar disponíveis no site www.manaussolidaria.org, inclusive com opção para download.
Eixos de atuação:
• Eixo I – Qualificação e Geração de renda – voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.
• Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – voltados à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
• Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – voltados à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 (sessenta) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.
• Eixo IV – Inclusão social de idosos – voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.
• Eixo V – Inclusão social de pessoas com deficiência – voltados à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.
• Eixo VI – Defesa de Direitos – voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/AIDS, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas e/ou atendimento direto ao público-alvo.
