Fusão entre Ibama e ICMBio será tema de audiência pública

Foto: Reprodução

No próximo dia 1º, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, a partir das 9h, (horário de Brasília). O evento será realizado por meio da plataforma virtual Cisco Webex Meetings e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube.

O objetivo é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes a dois principais temas: a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e seus impactos sobre a Amazônia; e o procedimento decisório a respeito da fusão entre os institutos, inclusive no que tange à consideração dos respectivos impactos sobre a Amazônia.

A participação na audiência e a realização de intervenção oral nos debates dependerão de inscrição. A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores, e somente será permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica.

As inscrições para os debates serão realizadas até às 18h do dia 29 de janeiro, por meio eletrônico. Os interessados deverão enviar e-mail para [email protected], com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”. A inscrição deverá ser direcionada ao painel no qual o inscrito pretende fazer sua fala, indicando no assunto do e-mail o número 1 ou 2, conforme o painel pretendido para fala. Haverá limitação ao número de oito inscritos por painel e a seleção seguirá o critério de ordem cronológica (data e hora) das inscrições.

Os inscritos receberão acesso ao ambiente virtual restrito da audiência até 24 horas antes da realização do evento, e deverão logar até quinze minutos antes de sua participação para que seja assegurado o seu direito de fala.

O público em geral poderá acessar a audiência e formular perguntas por escrito através da funcionalidade de chat do YouTube, por onde ocorrerá a transmissão on-line.

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