O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou as eleições deste ano como “uma das mais violentas que tivemos”. Ao longo do processo eleitoral de 2016, pelo menos 20 candidatos foram assassinados em todo o Brasil. Ele atribuiu os casos ao “momento de insegurança que estamos vivendo” no País.
As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva em São Paulo. O ministro esteve em São Paulo para acompanhar procedimento de auditoria das urnas eletrônicas. Gilmar Mendes estava acompanhado do vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux.
O caso de violência que mais chamou atenção nos últimos dias foi o do candidato a prefeito de Itumbiara (GO) José Gomes da Rocha (PTB), que morreu na última quinta-feira (29) após ser baleado durante um comício eleitoral. Os ataques também vitimaram o vice-governador do Estado, José Eliton. Outros assassinatos foram cometidos na Baixada Fluminense. Em São Luís (MA), criminosos queimaram ônibus e atacaram locais de votação na madrugada deste domingo (2).
“É inequívoco dizer que o crime organizado está participando das eleições. As milícias e o tráfico têm seus candidatos. E a última coisa que desejamos é a participação do crime organizado na política”, acrescentou Gilmar.
Sobre as novas regras para as eleições deste ano, como a que proíbe que os partidos e candidatos sejam financiados por empresa, o presidente do TSE disse que será feito um “balanço rigoroso” após o segundo turno. Ele defendeu que o País tem de fazer rapidamente a “tão desejada reforma política e eleitoral” e afirmou que o tribunal e a Câmara dos Deputados têm de fazer uma análise detalhada sobre o caixa 2. “O TSE não tem uma posição clara sobre o caixa 2. O tribunal entende, muitas vezes, que não seria crime do ponto de vista penal, sim um delito eleitoral”, disse o presidente, ressaltando que, em alguns casos, o Judiciário entende que o caixa 2 fere o Código Eleitoral. “Há essa duplicidade”, reconheceu.
Ele afirmou ainda que o tribunal tem de fazer os “devidos ajustes” na Lei da Ficha Limpa. “Essa lei está fazendo seis anos e não conseguimos acertar a sua aplicação”, admitiu, destacando que o texto tem muita “perplexidade”. “Foi uma lei feita de afogadilho”, criticou.
Chapa Dilma e Temer
Gilmar Mendes disse que deve ficar para o ano que vem o julgamento das contas das campanhas de Dilma Rousseff e Michel Temer. Ele informou que o ministro Herman Benjamin, relator do processo, ainda está ouvindo as testemunhas. “O relator herdou esse processo e ainda tem o ônus de se familiarizar com o que está lá.” Benjamin tomou posse como corregedor do TSE no fim de agosto, substituindo a ministra Maria Thereza de Assis Moura. “Acredito que o julgamento só vai ocorrer no ano que vem. Se houver condenação, teremos eleição indireta – isso que a Constituição diz”, finalizou.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que ainda há o debate sobre a possibilidade de “separação” da chapa. Caso isso acontecesse, Temer poderia não ser responsabilizado pelas ações da campanha de Dilma. Em setembro, entretanto, o TSE informou à Polícia Federal que a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis “solidários” pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral.(UOL)
