O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis na capital do País.
Com a proposta, o GDF espera minimizar o impacto dos aumentos constantes no preço da gasolina sobre o bolso dos brasilienses. Na manhã desta quarta-feira (25), era possível encontrar postos vendendo o litro da gasolina a R$ 6,63.
A ideia do Executivo é que a alíquota de ICMS diminua 3 pontos percentuais em três anos, a partir de janeiro de 2022. A alíquota atual para o álcool e a gasolina no DF é de 28% e passaria para 25% até 2024, reduzindo 1 ponto percentual por ano. Já o tributo cobrado sobre o diesel cairia de 15% para 12%.
Segundo André Clemente, secretário de Economia do DF, mais de dois milhões de consumidores e 10 mil empresas serão beneficiados com a medida.
Efeitos
O portal Brasil61.com procurou o GDF para questionar se não haveria alguma forma de reduzir a alíquota do ICMS de imediato, uma vez que o projeto de lei enviado à Câmara Legislativa será apreciado e deve ser votado até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para que, só então, o tributo diminua. No entanto, o Palácio do Buriti não respondeu ao pedido.
Pressão sobre outros estados
Há quem acredite que a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis em Brasília pode pressionar governadores de outros estados a fazerem o mesmo. Atualmente, a menor alíquota do País é de 25% e a maior, no Rio de Janeiro, é de 34%.
Saiba quanto o seu estado cobra de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel e o impacto dessa alíquota em reais.
Por que a gasolina está tão cara?
Desde janeiro, a Petrobras já reajustou o preço da gasolina nove vezes. A alta acumulada até o momento é de 51%. A partir de 2019, a companhia passou a alinhar o preço dos combustíveis no Brasil ao que é praticado no mercado internacional.
Baghdassarian explica que o petróleo é uma commodity (matéria-prima) internacional cotada em dólar. Assim, se o valor sobe lá fora, há reflexos diretos no Brasil. Outro fator de extrema importância para explicar o aumento dos combustíveis está relacionado à taxa de câmbio.
Ou seja, toda vez que a taxa de câmbio (preço do dólar com base no real) sobe, o petróleo, que é cotado em dólar, também aumenta em reais. Os especialistas acreditam que a instabilidade política que o Brasil atravessa há alguns anos tem impacto direto no câmbio e, por consequência, no preço dos combustíveis.
Vale lembrar que o álcool anidro (substância adicionada à gasolina), os tributos federais e estaduais e a margem das companhias distribuidoras e revendedoras também compõem o valor dos combustíveis.
Fonte: Brasil 61
