Com todo o país em período eleitoral, na manhã desta quarta-feira, 30 de agosto, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), promoveu uma palestra sobre a conduta dos agentes públicos durante as eleições. O evento aconteceu na sede da administração estadual, no bairro Compensa 2, zona Oeste de Manaus.
Parte do Fórum Permanente de Comunicação Institucional, lançado pela Secom em julho deste ano, o evento teve o secretário de Estado de Cultura, Robério Braga como palestrante. “Como membros da administração pública, temos poder de influência diferenciados da população e é essencial que se saiba da conduta para que não exista a quebra da isonomia do pleito eleitoral”, disse o secretário.
Entre as atitudes citadas pelo secretário, ceder ou usar, em benefício de candidatos, partidos ou coligações, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, estão entre algumas das principais proibições.
Ainda de acordo com ele, também não poderão ser utilizados materiais ou serviços custeados pelos governos ou casas legislativas que excedam as prerrogativas previstas nos regimentos e normas dos órgãos que integram, e é proibido fazer ou permitir, em favor de candidato, partido ou coligação, uso promocional de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público. “Além disso, os agentes públicos também não poderão trabalhar ou estar em comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o funcionário estiver licenciado”, explicou.
Público – Por mais de duas horas, o palestrante esclareceu e tirou dúvidas do público, formado por funcionários públicos estaduais de diferentes setores e secretarias.
Funcionária pública há 11 anos, Rubenilza Guerra disse que apesar de sua experiência, muitas dúvidas foram tiradas graças a iniciativa. “Mesmo envolvida com a vida política por 40 anos, existia muita coisa que eu não sabia sobre como me portar durante uma eleição e hoje eu fui esclarecida”, afirmou.
Chefe de gabinete da Secom e com 30 anos de serviço público, Eliana Guedes também elogiou a iniciativa e reforçou o fato do público se tornar agente disseminador das informações. “Por estarmos dentro da estrutura da administração, temos a tendência de achar que sempre sabemos como proceder nessas situações, mas aqui percebemos que não é podemos mostrar isso para os colegas”, completou.
Palestrante
O secretário Robério Braga é Bacharel em Direito desde 1974 e já ocupou vários cargos públicos. No âmbito do Direito Eleitoral, foi professor universitário do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa) e da Universidade do Estado do Amazonas, em Direito Eleitoral. É, atualmente, além de secretário de Cultura do Estado, Procurador Jurídico da UEA e autor de vários títulos, entre eles A Lei Eleitora é Fácil, estudos de propaganda política. É colaborador da imprensa local, tendo escrito nos seguintes órgãos de comunicação: Jornal do Comércio, O Jornal, Diário da Tarde, O Radar, A Notícia. Escreve em A Crítica, quinzenalmente. O primeiro artigo publicado foi em 1969.
(Portal do Amazonas)
