Cumprindo intensa agenda de reuniões ministeriais em Brasília (DF) nesta semana, o governador José Melo vem conseguindo ampliar as negociações por recursos para novos investimentos no Estado. Com o ministro interino Eumar Novack (Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA), avançaram as tratativas para a entrada do governo federal no programa de incentivo à piscicultura do Amazonas.
A parceria que vem sendo costurada pelo governador deve ajudar a expandir o alcance do programa de piscicultura, que compõe a Matriz Econômica Ambiental do Amazonas. O plano de ação levado ao governo federal prevê união de esforços na área técnica e a injeção de recursos por parte da União nos projetos direcionados aos pequenos criadores, incluindo sistemas integrados e as cooperativas.
Técnicos da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e do Mapa voltam a se debruçar sobre a proposta daqui a duas semanas. “O Amazonas dispõe das condições ideais para criar peixe em cativeiro e tornar essa atividade econômica uma alternativa de desenvolvimento no interior. É uma vocação natural que o nosso governo tem priorizado. Queremos alavancar o modelo e a participação federal será de extrema importância. Além de apoiar os pequenos, estamos trabalhando para atrair os investimentos do setor privado”, disse o governador.
Entre 2015 e 2016, o governo amazonense prevê aporte financeiro de aproximadamente R$ 50 milhões para o fortalecimento da piscicultura. O arranjo governamental garante a implantação de tanques escavados em propriedades rurais, assistência técnica e a doação de alevinos (filhotes), sem ônus para o produtor, além do financiamento para a compra de insumos e de ração.
No pacote de ações para viabilizar a atividade, o governo concluiu e fez a manutenção de estações de produção de alevinos em Balbina e Humaitá e está rediscutindo a legislação que regulamenta os sistemas de produção pesqueiros. Atualmente, o governo estadual tem projetos de criação de peixe sendo executados em Presidente Figueiredo, Manacapuru, Humaitá, Anori, Itacoatiara e Rio Preto da Eva.
“A reunião foi extremamente positiva. Levamos nossas ações para alavancar a criação de peixe em cativeiro no Estado. A proposta é muito interessante porque o grosso do público é o pequeno produtor, seja na atividade da piscicultura, fruticultura ou criação de pequenos”, destacou o titular da Sepror, Sidney Leite, que acompanha o governador na agenda em Brasília.
Recursos para vacinação contra Aftosa – Outra pauta levada pelo governador José Melo ao Ministério da Agricultura foi a necessidade de recursos para o programa de Erradicação da Febre Aftosa. A expectativa é que R$ 3 milhões sejam liberados para apoiar o controle da aftosa a partir de outubro.
“O Estado e Ministério vão unir esforços em um projeto integrado. Nos próximos anos, também iremos atuar juntos na meta de tornar o Amazonas livre de febre aftosa com vacinação”, afirmou Sidney Leite.
José Melo também reivindica a inclusão do Amazonas entre os beneficiados com a Medida Provisória 733, que estabelece normas para repactuação e liquidação das dívidas contraídas com operações de crédito rural por produtores rurais que tiveram prejuízo por conta da seca no nordeste.
A avaliação do Governo do Amazonas é que um apoio no mesmo sentido deve ser concedido aos agricultores do Estado, que vem acumulando perdas financeiras em decorrência de secas e cheias acima do normal. “O Amazonas sofreu cinco cheias seguidas e isso prejudicou bastante nossos produtores, que perderam boa parte da safra. Acreditamos que essa medida que beneficiou o nordeste também deve ser empregada para o Amazonas”, argumentou o secretário de Produção Rural.
Reunião no Supremo – O governador José Melo prosseguiu com sua agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira, participando da reunião de governadores com a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, na qual foram tratados temas referentes à saúde, economia, dentre outros. Na ocasião, José Melo defendeu regras gerais para a concessão de incentivos fiscais, pondo fim à Guerra Fiscal. “A Guerra Fiscal entre os Estados acabou não beneficiando ninguém. O Governo Federal poderia capitanear uma uniformização em relação às regras de concessão de incentivos fiscais”, apelou o governador à ministra.
Melo também pediu apoio do supremo em relação ao descontingenciamento de recursos para o sistema penitenciário dos Estados e para a revisão pela Petrobrás dos critérios de pagamentos dos royalties de petróleo e gás. Outro assunto que, segundo o governador, deve ser analisado com critério é a judicialização da saúde, fenômeno no qual os governos estão sendo obrigados a pagar por tratamentos e medicamentos com preços elevados, sem orçamento previsto para esta cobertura, no caso de medicamentos que não estão na lista do Sistema Único de Saúde.
