Grupo de trabalho especializado em meio ambiente e questões agrárias terá por objetivo combater as recorrentes invasões e queimadas que proliferam na cidade.
O avanço da degradação ambiental provocado por invasões e pela especulação imobiliária preocupa o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Para tentar frear as agressões ao meio ambiente e área de proteção ambiental, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, estuda a criação de um Fórum em Defesa do Meio Ambienta do Amazonas (nome provisório), que terá por objetivo congregar em um espaço do Fórum Henoch Reis diversas entidades que terão por objetivo, vigiar, fiscalizar e debater as questões envolvendo o meio ambiente.
De acordo com a desembargadora, neste local, com um representante de cada entidade, será executada uma força tarefa para as questões ambientais, tendo em vista as recorrentes invasões de terra ocorridas em nossa cidade, inclusive, em Áreas de Preservação Permanente – APP.
— Isso demonstra que o Poder Judiciário, por meio de sua Vara Ambiental, não pode ficar inerte diante da grave situação que está ocorrendo em nossa cidade e arredores – afirmou Graça Figueiredo.
A presidente do TJAM observou que, recentemente, foram registrados aumentos alarmantes de queimadas em regiões próximos a cidade de Manaus. “Isso nos preocupa, pois todos os dias pela manhã é visível que a cidade está tomada pela fumaça, demonstrando o descontrole na utilização do fogo em procedimento agrícolas”.
Para a desembargadora este é o momento propício para empreender atuação vigorosa dos órgãos do Estado do Amazonas com competência para reprimir abusos e ilegalidades ambientais, formando uma parceria com o tribunal de justiça e diversos órgãos estaduais e municipais.
— Para tanto, pretendendo criar um grupo de trabalho especializado em meio ambiente e questões agrárias, com o intuito de combater as recorrentes invasões e queimadas que proliferam na cidade – disse a presidente.
Para o êxito deste grupo de trabalho, a presidência do tribunal pretende conversar e formar um grupo de atuação com a parceria dos seguintes órgãos estaduais e municipais: Poder Judiciário do Estado do Amazonas, Vara do Meio Ambiente e de Questões Agrária (VEMAQA); Poder Executivo do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Proteção Ambiental do estado do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Estado de Segurança Pública, Delegacia dos Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo, Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado do Amazonas, Poder Executivo do Município de Manaus, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Defesa Civil do Município de Manaus, Poder Legislativo do Estado do Amazonas, Representante indicado pela Mesa, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Conselheiro representante), Ministério Público do Estado do Amazonas e Promotor de Justiça da VEMAQA.
— O nosso Estado do Amazonas abarca a maior porção de floresta tropical, biodiversidade e recursos hídricos do planeta, o que nos deixa cientes que o momento de buscar meios de coibir essas ações é agora — explicou Graça Figueiredo.
Para ela, a criação do grupo de trabalho direcionado para questões ambientais e agrárias, que virá em um momento muito oportuno, porque recentemente em Manaus a mídia registrou as agressões ao meio ambiente, ocorridas na invasão denominada “Cidade das Luzes”, área de preservação permanente que deixou danos gravíssimos ao meio ambiente daquela localidade, que levará anos para a sua reflorestação.
— O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrária, está engajada no combate destas invasões e no controle dos desmatamentos e queimadas que, por ventura, venham a ocorrer em nosso Estado, dando uma resposta efetiva a toda a sociedade e preservando a nossa Floresta Amazônica para as futuras gerações que constitucionalmente têm direito a um meio ambiente sadio e preservado – conclui.
