Nesta quarta-feira, 7 de junho, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Fundo de Promoção Social (FPS) e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), órgãos que compõem o grupo de trabalho para ajuda humanitária aos migrantes venezuelanos, estiveram reunidos com o objetivo de buscar soluções quanto à oferta de abrigo aos indígenas venezuelanos da tribo Warao, espalhados no centro de Manaus e a chegada de novos grupos de migrantes vindos do Estado de Roraima.
Durante a reunião, ficou acordado que a Semmasdh fará a regularização documental dos venezuelanos junto à Polícia Federal e que definirá as responsabilidades sobre acolhimento, mediante o co-financiamento do Governo Federal.
Segundo Graça Prola, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 296 venezuelanos encontram-se vivendo em situação vulnerável. A secretária também alerta que esse é um número que pode aumentar nos próximos dias.
“O serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias, informado como referência de atendimento no posto da Sejusc, localizado na Rodoviária de Manaus, está com as 300 vagas preenchidas por 65 famílias da etnia Warao e a informação que obtivemos de Boa Vista é de que 70 migrantes já se encontram à caminho da capital amazonense, além de outros 300 que pretendem seguir o mesmo destino”, informou Graça Prola.
Controle de entrada e saída de migrantes – De acordo com dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), até hoje, 592 migrantes chegaram à Manaus e 67 retornaram à Venezuela. Em virtude desse trânsito, a Sejusc manterá o funcionamento do posto situado na rodoviária para que haja continuidade no controle sobre a entrada e saída de venezuelanos da cidade.
O posto responsável por realizar o acolhimento, cadastramento e encaminhamento dos migrantes para o diagnóstico preliminar da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) funcionará no período da manhã, das 5h30 até às 8h.
Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias – Até o dia 3 de junho, o Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias, em funcionamento no antigo prédio do Projeto Jovem Cidadão, no bairro Coroado, vem sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e já cadastrou cerca de 64 famílias pertencentes aos 290 indígenas da etnia Warao. Desses, 86 são homens, 70 mulheres e 134 crianças.
O cadastramento da Seas também aponta um número elevado de 70% de indígenas que não estudam ou não foram alfabetizados, cuja atividade exercida é o artesanato. Ainda neste mês, os indígenas receberão insumos para a produção de artesanato. As peças devem ser adquiridas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) para serem expostas no Centro Cultural Povos da Amazônia e para a venda em eventos culturais.
A secretária da Seas, Regina Fernandes, avalia como positivo o trabalho desenvolvido no abrigo governamental. “É um desafio para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) construir esse tipo de atendimento no dia a dia. Da montagem do cardápio alimentar até à utilização dos espaços, tudo é compartilhado com os líderes indígenas, em respeito aos hábitos e à cultura Warao”, explicou a gestora.
Judicialização da União – No próximo dia 9 de junho, sexta-feira, está prevista a realização de uma teleconferência com a participação do Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério Público Federal no Amazonas e órgãos que compõem o grupo de trabalho de ajuda humanitária aos migrantes venezuelanos, para tratar sobre a judicialização da União.
