Vi com entusiasmo a mobilização do setor empresarial ontem na Assembleia Legislativa para tentar impedir o aumento de 2% no ICMS de “produtos supérfluos”.
Um setor produtivo organizado e mobilizado pode simbolizar muito para os destinos de um Estado. Pode simbolizar o compromisso dos agentes econômicos não só com os seus próprios interesses, mas sim com uma visão estratégica de desenvolvimento.
O justo grito que se ouve hoje contra o aumento do ICMS fez muita falta quando governantes comprometeram as contas públicas com empréstimos para construção de uma ponte bilionária, com direito a um monumento de 5 milhões, e para derrubar e construir um novo estádio de futebol, quando o que precisávamos era de investimentos em portos, estradas, energia, telecomunicações e um sistema eficiente de transporte público para a capital.
Naqueles anos ouvimos um silêncio ensurdecedor da classe empresarial, mesmo diante da temeridade das decisões que endividavam o Estado com obras, no mínimo, questionáveis do ponto de vista econômico, o único barulho que se ouvia eram das palmas para o governante da hora.
Os mesmo silêncio que ouvimos diante dos absurdos aumentos nas contas de energia, do transporte coletivo (é dos empresários o custo do vale transporte) e que podemos ouvir hoje em relação às taxas da Suframa que, de forma mais gravosa que o ICMS, atinge não só “produtos supérfluos”, mas todos os produtos que entram na Zona Franca de Manaus.
Não bastasse o encarecimento da produção decorrente das novas taxas, sobram ainda reclamações por todos os cantos relacionadas a problemas com sistema da Suframa que tem atrasado a entrada das mercadorias.
Ou seja, temos um prejuízo econômico para o setor produtivo agravado pela incompetência administrativa do órgão gestor, incapaz hoje de oferecer o básico que é a agilidade para quem quer produzir no Polo Industrial de Manaus.
Não me parece hora de aumento de imposto, nem de criação de taxas e muito menos de embaraços burocráticos.
O quadro que ilustra esse artigo apresenta um dos números mais alarmantes da nossa economia. O recuo de 22,23% da movimetação de contêineres no terminal portuário de Manaus, enquanto a segunda maior queda no Brasil foi de 7.38% no Porto de Paranaguá.
A queda brusca na entrada de contêineres em Manaus é um dado alarmante para o futuro da nossa economia e, consequentemente, para a nossa gente.
Esse setor que hora se mobiliza precisa assumir sua responsabilidade com o futuro desse Estado, sem reações seletivas, levantando-se contra qualquer medida que encareça ou embarace a atividade produtiva.
É hora de atuar com a mesma firmeza do combate ao aumento do ICMS para ajuizar ações contra as famigeradas taxas da Suframa e exigir eficiência administrativa e agilidade dos órgãos de governo.
*Marcelo Ramos é advogado, professor universitário e escritor.
