O IBAMA está prestes a abrir um novo concurso público com mais de 500 vagas e ótimos salários. Novo certame já tem pedido de autorização encaminhado
A realização de um novo concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) é uma das pautas prometidas pelo novo governo.
A confirmação foi feita em entrevista por Rodrigo Agostinho, novo presidente da entidade. Segundo o presidente, um novo pedido de autorização já foi encaminhado para a Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
IBAMA tem apenas 53% do quadro previsto
No final de janeiro deste ano, Jair Schmitt, então presidente substituto do IBAMA, confirmou que foram iniciados preparativos para o envio de uma nova solicitação ao governo. Agostinho ressalta que a entidade atua pela metade atualmente: considerando todos os colaboradores em atividade, são 2.900 servidores.
O IBAMA possui apenas 53% do quadro total previsto, mesmo sabendo que, no último ano, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal que obrigava o governo passado a realizar o concurso público do IBAMA.
Nas palavras de Agostinho, ele destaca que o “governo Bolsonaro paralisou o IBAMA, desmontou o órgão e perseguiu os servidores”. Desta forma, o presidente está trabalhando agora para chamar quem não foi chamado no último concurso.
Conheça o IBAMA
Em fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), integrando a gestão ambiental no Brasil. Até então, havia várias instituições no governo federal com várias visões distintas, muitas vezes contraditórias, para tratar sobre o tema.
A responsável pelo trabalho político e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), vinculada ao Ministério do Interior. A Sema teve um papel de articulação muito importante na elaboração da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), em vigor até hoje.
A lei estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único com poder de legislar. A PNMA foi um grande avanço quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, sendo a única a ser recepcionada na íntegra.
Fonte: CPG
