IFAM firma compromisso para a construção de 50 escolas indígenas

O Ministério Público tem um prazo de 90 dias, a fim de garantir o cumprimento do termo de compromisso.

O Campus São Gabriel da Cachoeira (CSGC), anunciou que se comprometeu em construir 50 escolas indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, localizados no território do médio e alto Rio Negro. O CSGC tem parceria firmada com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).


As escolas serão construídas nas comunidades indígenas localizadas nas calhas dos rios Xié, Tiquié, Papuri, Ayari, Valpes e Curicuari e deverão atender às especifidades culturais de cada povo e comunidade, na oferta do ensino fundamental.

O Ministério Público tem um prazo de 90 dias, a fim de garantir o cumprimento do termo de compromisso.

 

Segundo o diretor geral do Campus São Gabriel da Cachoeira, professor Elias Brasilino, o IFAM será responsável por fiscalizar as obras e promover a capacitação de professores da rede pública de ensino que atuarão nas novas escolas.

De acordo com o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), órgão que atuará como fiscalizador das medias previstas, um plano de trabalho será elaborado por todas instituições participantes no prazo de 90 dias, a fim de garantir o cumprimento do termo de compromisso. O acordo tem validade de quatro anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.

Segundo o reitor do IFAM, Antonio Venâncio Castelo Branco, o objetivo das construções destas escolas é assegurar às comunidades indígenas o direito da aprendizagem em suas línguas maternas.

Atualmente, o município de São Gabriel da Cachoeira possui aproximadamente 45 mil indígenas de 23 etnias registradas, e todas com representatividade no Campus do IFAM.

O Campus de São Gabriel da Cachoeira é a unidade do Instituto com mais estudante indígenas matriculados”, destacou Castelo Branco revelando que em breve materiais didáticos em nheengatu serão produzidos pelo Instituto.

 

Instituições envolvidas

O termo de compromisso foi assinado no dia 08 de fevereiro deste ano, em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC/Secadi), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM), Exército Brasileiro (2ª BIS), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira), Fundação Nacional do Índio (Funai), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Instituto Socioambiental (Isa/São Gabriel da Cachoeira) e as prefeituras de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

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