Mais de R$ 10 milhões foram movimentados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), durante a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 13 a 17 de junho, com um total de homologação de 910 acordos, superando em 16,4% o número alcançado na edição de 2015, ocasião em que foram realizados 750 acordos.
Os resultados foram anunciados na tarde de hoje (17), pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho. A mobilização teve como objetivo promover o maior número de conciliações em processos entre trabalhadores e empregadores, solucionando os litígios de forma mais célere e fortalecendo a cultura do diálogo.
Durante os cinco dias do evento, foram realizadas 2.849 audiências de conciliação em 29 Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, nos gabinetes, em nível de 2ª instância; e também no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No total, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima atendeu 9.817 pessoas durante o evento.
As unidades que mais conciliaram foram: 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com 59 acordos; a Vara do Trabalho de Manacapuru, que promoveu 55 conciliações; e o Núcleo de Apoio à Execução, que conseguiu firmar acordo em 45 dos 53 processos em pauta. A 3ª Vara do Trabalho de Manaus foi destaque no número de valores homologados, alcançando R$ 1,5 milhão; seguida da 7ª Vara do Trabalho de Manaus que homologou R$ 668 mil em acordos. E as Varas que mais realizaram audiências foram a 5ª e a 6ª Varas do Trabalho de Manaus, com 129 e 126 audiências realizadas respectivamente.
Este ano, a Semana da Conciliação Trabalhista no TRT11 também foi marcada pela inauguração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O Núcleo, que funcionará como um posto avançado de conciliação, ficará responsável por conciliar os processos enviados pelas Varas do Trabalho. A nova sala de audiências será voltada exclusivamente para a realização de conciliações envolvendo processos com compromisso de apresentação de propostas. A parte interessada poderá requerer junto à Vara que o processo seja direcionado ao Núcleo, que vai agendar uma audiência de conciliação ainda no mesmo mês do requerimento, dando celeridade nesta fase do processo. Não havendo acordo no Núcleo, o processo volta para a Vara e segue a tramitação normal; e havendo acordo, o mesmo é homologado e o processo segue para a Vara para cumprimento.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é realizada anualmente e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em 1ª e 2ª instâncias, envolvendo magistrados, servidores, advogados e partes.
A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. A campanha, que ressalta a Justiça do Trabalho como célere e acessível, está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade e que todos os envolvidos participam da solução, o que está sintetizado no slogan: “Conciliação: você participa da solução.”
