A deputada Conceição Sampaio (PP), destacou na Sessão Plenária da quarta-feira (14), durante a votação de importantes proposituras para diversas categorias, que a maior conquista foi das famílias, da população amazonense, especialmente com o fortalecimento da Defensoria Pública, através da definição de sua data-base e reajuste salarial de 6,15 %, e com a inclusão dos profissionais da psicologia e da assistência social nos quadros funcionais de atendimento multidisciplinar das escolas públicas estaduais.
“Quem ganha com a inclusão desses profissionais nas escolas do Estado do Amazonas são as nossas famílias”, enfatizou a deputada progressista, ao parabenizar cada profissional presente no plenário, lembrando que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de nº 03/2012, foi muito discutida. “Temos uma sociedade que clama por justiça, a violência urbana aumenta todos os dias, temos realizado inúmeras discussões sobre essas questões, justamente para resgatar o papel da família, que é a base da sociedade. E não se resgata esse papel se não tivermos profissionais como assistentes sociais e psicólogos na rede pública de ensino”, avaliou.
A parlamentar agradeceu ao presidente Josué Neto (PSD), pela condução do Poder Legislativo para a concretização dessa conquista. “Também, agradeço ao deputado Sinésio Campos (PT), relator da PEC, pois juntamente com uma comissão dos profissionais, travamos discussões para que seu parecer fosse acolhido neste momento, representando exatamente aquilo que precisamos. E ao deputado Luiz Castro, autor dessa PEC importante não apenas para um profissional somente, mas para todo o povo do Amazonas”, declarou Conceição Sampaio.
A líder do Partido Progressista na Assembleia lembrou, ainda, que foi relatora da PEC na comissão especial. “E o Dia do Assistente Social, comemorado nesta quinta-feira, dia 15 de maio, será importante para reafirmar a luta, pois sem luta nada se conquista”, parabenizou Conceição Sampaio os profissionais presentes na sessão. A PEC, de autoria do deputado Luiz Castro (PPS) e coautoria da deputada Conceição Sampaio e do deputado Josué Neto, foi aprovada em dois turnos de votação nesta manhã.
Defensores Públicos
“A Assembleia Legislativa faz hoje um reconhecimento à população do Amazonas, pois quem ganha com o fortalecimento da Defensoria Pública é a população do nosso Estado”, declarou Conceição Sampaio sobre o projeto no 07/2014, oriundo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para a correção de 6,15 % na remuneração dos defensores públicos de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classe, e definição da data-base da categoria para o dia 1º de maio, aprovado com 21 votos.
A parlamentar acrescentou que não se faz justiça se não fortalecer as instituições. “E a Defensoria é uma instituição importante, que precisa ter sua autonomia assegurada, bem como seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). E este é o momento dessa relevante decisão”, enfatizou.
Educadores
Conceição Sampaio participou da intensa articulação da Casa Legislativa com as lideranças sindicais dos profissionais da Educação, para a votação de três Projetos de Lei encaminhados pelo governo estadual para reajuste salarial, reestruturação remuneratória e Ticket Alimentação para os servidores da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). Apesar da grande expectativa da categoria, alguns manifestantes acabaram se alterando no plenário e a votação foi interrompida e encerrada, sem ser concluída, pelo presidente da sessão, deputado Belarmino Lins (PMDB).
Na mesma sessão foram votados e aprovados Projetos de Lei para reajuste salarial de 6,15 % para os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares.
