Lideranças indígenas vão se reunir, nos dias 22 e 23 de julho, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), durante o encontro anual do Conselho da Roça, uma das ações de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT), bem registrado em 2010 como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O SAT é a forma particular e tradicional da agricultura desenvolvida na região do Rio Negro, o que inclui um conjunto de saberes e expressões como o manejo plantas e cultura material associada. O Conselho debaterá ações que estão sendo realizadas para a preservação do sistema no decorrer do ano.
Localizado na região do Alto e Médio Rio Negro, o SAT é desenvolvido nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no estado do Amazonas. O bem registrado está relacionado a povos Tukano, Tesena, Kubeo, Pira-Tapuya, Aruak, Baniwa e Baré, dentre outros, que são detentores de uma diversidade de processos em várias escalas: ecológicas, biológicas, socioculturais e temporais, aplicadas a ecossistemas, plantas, conceitos e saberes. Nas três localidades estudadas, por exemplo, foram levantadas 300 espécies cultivadas, sendo 100 delas variedades de mandioca – elemento central do SAT. Atividades que impactam a vida produtiva, mas também simbólica da região: a agricultura tem relação direta com benzimentos e rezas da comunidade.
“A roça é parte da vida dos povos indígenas do Rio Negro. A importância geral é essa: faz parte da nossa vida. É uma coisa que traz nosso bem viver, comer produtos originais, sem agrotóxico, sem química. Por isso, é importante a valorização”, explica o representante da Associação dos Indígenas de Barcelos, Cleidinaldo dos Santos Soares, que pertence ao povo Lanawa, cuja população totaliza 70 famílias. “Vai ter debate sobre o papel da mulher no sistema agrícola. Qual a importância? Porque a mulher é fundamental nos sistemas agrícolas, na roça, para ter cuidado com as plantas. Também é uma forma de valorizar as mulheres.”
A programação da reunião inclui, ainda, debates sobre associativismo para a sustentabilidade do SAT. Haverá grupo de trabalho que vai abordar medidas de promoção para a cadeia da mandioca e seus derivados, projetos realizados por jovens indígenas e palestra de elaboração e gestão de projetos voltados para criação de centros de referência cultural. A publicação impressa do dossiê de registro, produzido pelo Iphan, também será entregue às comunidades, detentores e autoridades presentes à reunião. O evento prevê atividades culturais como passeio pela roça, ritos e festas.
Plano de Salvaguarda
O plano de salvaguarda é um instrumento de gestão e consiste no planejamento de ações de curto, médio e longo prazos, visando apoio à continuidade do bem cultural num ambiente sustentável, por meio do fomento, reprodução, divulgação, transmissão de saberes e práticas associados. É um plano elaborado com os agentes diretamente envolvidos na produção do bem, orientado para aumentar a participação democrática dos cidadãos e instituições públicas no planejamento e avaliação das políticas de preservação do Patrimônio Cultural.
“Em suma, as ações são formas de garantir a sustentabilidade do bem por meio de sua valorização. Envolve várias frentes: atuamos fortemente nas políticas públicas porque a salvaguarda tem essa transversalidade nas três esferas do poder”, diz a superintendente Iphan-AM, Karla Bitar, ressaltando que essa é a quarta reunião anual do Conselho. “A atividade das populações indígenas garantiu a sobrevivência de nossa floresta até hoje. É um bem registrado pelo Iphan: portador de memórias e de identidade coletiva.”
No Médio e Alto Rio Negro, o plano de salvaguarda é composto por ações do Conselho da Roça, que existe desde 2014, e é formado exclusivamente pelos detentores do bem, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIRMN) e a Associação Indígena de Barcelos. A reunião é realizada anualmente, ocasião em que lideranças das comunidades debatem sobre as dinâmicas das roças e apontam as medidas necessárias para a manutenção e vitalidade do sistema agrícola.
Outra ação de salvaguarda é o Seminário do Comitê Gestor, que é composto por membros das comunidades, mas também por representantes do poder público e do terceiro setor, como o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros.
