Indígenas e ambientalistas não estão satisfeitos com a licença prévia emitida pelo Ibama para a reconstrução de um trecho da BR-319. De acordo com as lideranças, não houve a devida consulta prévia às comunidades locais para a obras.
Além disso, o consentimento por parte dos indígenas é obrigatório por lei. No entanto, a efetivação tem como problema a falta de regulamentação.
Em 2019, o governo Bolsonaro encomendou um novo estudo para permitir que o Ibama emitisse a licença prévia no último dia 28. A proposta foi aprovada.
“Nós, Parintintins das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna, fomos ouvidos dentro do estudo de componente indígena [competência da Funai, a Fundação Nacional do Índio], que já é dentro do processo de licenciamento, mas não foi feita nenhuma consulta prévia, antes de começar o processo de licenciamento. Não veio ninguém. Quando veio, foi para construção do estudo”, questiona Raimundo Parintintin, coordenador do povo na região, à Folha.
Já segundo os Apurinã, nem sequer durante o estudo de componente indígena houve diálogo.
“Não teve um estudo do componente indígena diretamente com meu povo, apenas uma apresentação rápida na Terra Indígena São João e Tauamirim. Nós não nos sentimos [consultados]. Não houve consulta livre, prévia e informada”, relatou o cacique Zé Bajaga, coordenador geral da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus.
Com informações da Folha
