Indígenas que estão em trânsito enfrentam dificuldades em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). O Ministério Público Federal (MPF) esteve no município para reunião com o prefeito da cidade, secretários municipais e representantes de órgãos federais que atuam na questão indígena para discutir as principais necessidades dos povos que se deslocam até a sede do município em busca de serviços públicos.
A visita faz parte de um inquérito instaurado pelo MPF para analisar a situação do povo Kanamari na orla de Atalaia do Norte. Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, os indígenas – que também pertencem às etnias Marubo e Matis – saem de suas aldeias em direção à sede do município, em viagens que podem durar de 10 a 15 dias pelo rio, ficando em Atalaia do Norte por semanas até resolverem suas demandas por serviços cartorários e auxílios governamentais, entre outras.
Segundo constatado pelo MPF in loco, os indígenas pernoitam no porto da cidade, dormindo em suas canoas, em condições precárias, sem água potável e sem energia elétrica. De acordo com o procurador Guilherme Leal, “o objetivo da visita foi analisar presencialmente uma situação que perdura há anos em Atalaia do Norte, que é a mobilidade do povo Kanamari em trânsito. Há problemas estruturais, que envolvem inúmeros órgãos e agentes públicos, mas que devem ser resolvidos, para que haja o mínimo de dignidade dos indígenas que necessitam ir ao município”. O procurador também enfatiza que o MPF busca “chegar a uma solução não apenas temporária, mas definitiva, para que haja a melhoria da qualidade de vida dos indígenas Kanamari e de outras etnias em trânsito pelo município”.
Ao final do encontro, foram estabelecidas metas para solucionar o problema. Algumas delas ainda serão analisadas pelo MPF em diálogo com a Caixa Econômica Federal e a Funai. Dentre as medidas já definidas, estão a entrega de uma balsa para servir de abrigo aos Kanamaris, a instalação de energia elétrica e a colocação de mais uma caixa com água tratada no porto. A Cosama se comprometeu a aumentar o fluxo de água na região e a Sesai vai fornecer a caixa d’água, a ser instalada pela prefeitura. Além disso, as associações indígenas vão atuar nas aldeias para evitar viagens desnecessárias até Atalaia do Norte.
