A exploração de potássio em Autazes (a 110 quilômetros de Manaus) pode causar danos ao meio ambiente e aos indígenas da região. O Ministério Público Federal (MPF) criou uma página com informações completas sobre o caso para detalhar a atuação da instituição em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente e disponibilizar a íntegra de documentos, como iniciais de ações judiciais, estudos e relatórios.
A mineração de potássio na região da Aldeia Soares – território do povo Mura ainda pendente de demarcação – pela empresa Potássio do Brasil Ltda foi autorizada por licenças de instalação emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), apesar dos inúmeros problemas verificados nos estudos de impacto ambiental e no processo de licenciamento e dos questionamentos judiciais.
“Hoje, nosso povo, nossa comunidade está passando por dificuldades em razão do empreendimento. Somos acusados de atrapalhar o desenvolvimento do município, apenas por estarmos lutando pelos nossos direitos”, afirmou. “Nem todos os Muras do município de Autazes concordam com a mineração, porque isso não vai ter impactos positivos”, afirmou Milena Mura, que representa as mulheres da etnia.
Em 2003, a população indígena por meio do Conselho Indígena Mura solicitou à Funai a demarcação do território indígena tradicional Soares/Urucurituba. Quatro anos depois, quando a empresa anunciou a intenção de explorar potássio na região, a Funai já informava em documentos internos que se tratava de território sob análise para demarcação. Em 2016, o MPF ajuizou ação contra o empreendimento, por violação aos direitos dos povos indígenas e tradicionais afetados. A Justiça paralisou todas as atividades, e os dois anos seguintes foram dedicados à construção do protocolo a ser adotado pelo povo para consulta prévia. Em 2022 a Justiça Federal realizou inspeção na aldeia. “Na visita, registramos relatos de cooptação, coação e ameaças dos indígenas, inclusive com a assinatura de contratos irregulares de cessão de posse entre a empresa e indígenas de forma forçada”, explicou Fernando Soave.
