
Para garantir os direitos educacionais dos povos venezuelanos indígenas warao no Amazonas, a Aldeias Infantis SOS Brasil, junto a cinco representantes da etnia, entregou um documento que solicita parecer e resolução acerca dos direitos educacionais de povos indígenas refugiados e migrantes para a Assembleia do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas, que contou com a representação do Conselho Municipal de Educação de Manaus.
Os indígenas são educadores dos espaços Súper Panas, projeto idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e implementado em parceria com a Aldeias Infantis SOS Brasil, com apoio financeiro do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês) e do Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
“Os indígenas da América Latina, durante todo período de contato com os não indígenas, sofreram inúmeras formas de violências e elas perduram em nossa sociedade. Com a elaboração e entrega desse documento, produzido a partir do protagonismo dos warao, consideramos estar dando um salto na conquista dos direitos interculturais educacionais indígenas. Trata-se de um marco na história de migração desses povos indígenas no Amazonas”, declarou o coordenador do projeto Súper Panas da Aldeias Infantis SOS Brasil, Edson Bahia.
O presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas, Jesiel Santos do Santos, enfatizou que os waraos devem se sentir pertencentes ao local. “Aqui não é uma terra estrangeira, mas um espaço de direitos de todos. E essa discussão vem fortalecer outros parentes no contexto urbano de Manaus. Temos a compreensão que é preciso ser sensível e refletir que aqui também é território tradicional e isso é um direito que deve ser respeitado e reconhecido aos parentes”, afirmou.
O documento foi entregue durante reunião que ocorreu na última sexta-feira, 25, e que segue para o Conselho de Educação Indígena com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação, para análise e providências acerca da solicitação – parecer e resolução acerca dos direitos educacionais de povos indígenas refugiados e migrante.
Os encontros também contaram com a presença de organizações indígenas, tais como a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Forreia), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meeiam).
O procedimento contou com a leitura e aprovação do texto final pelos waraos, que foi acompanhada pelas organizações indígenas e pelos conselhos de educação.