Brasil e Paraguai precisam negociar um acordo para evitar a dupla tributação a empresas brasileiras que operam no país vizinho, defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI). As prioridades do setor industrial foram apresentadas nesta segunda-feira (21/08) ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que foi recebido na sede da CNI por empresários, representantes setoriais e parlamentares.
O Brasil é o principal investidor no Paraguai em número de projetos, principalmente nos setores de alimentos, tabaco, construção civil, serviços financeiros, transporte, têxtil, tecnologia da informação e máquinas e equipamentos. O acordo teria impacto positivo nas operações de pagamentos de serviços e royalties. “O Brasil é um dos maiores investidores no Paraguai e esta medida certamente vai contribuir para melhorar o ambiente de negócios e nosso fluxo comercial”, afirmou Sergio Longen, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul (FIEMS), que conduziu o encontro. Atualmente, no âmbito do Mercosul, o Brasil só tem um tratado desta natureza com a Argentina.
ALTERNATIVA À CHINA – Horacio Cartes, por sua vez, reiterou a importância de fortalecer de seu país com o Brasil e lembrou como a integração produtiva beneficia a economia do Mercosul. “O Paraguai é uma alternativa real e vantajosa para que o Brasil substitua as importações da China. Nosso custo é similar, com mais qualidade e a vantagem de estarmos muito mais próximos”, afirmou.
Atualmente, 120 empresas brasileiras operam no país vizinho, sendo 85 sob o regime de Maquila. A lei estabelece oferece isenção de impostos para importação de bens de capital, imposto de renda e cobrança de imposto único de 1% sobre o faturamento. Para ser beneficiário do sistema, a empresa não pode encerrar a atividade no país de origem.
FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO – Além do acordo tributário, a CNI também defendeu um acordo automotivo para reduzir ou zerar tarifas de importação, bem como a implementação, por parte do Paraguai, do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). “O Mercosul é muito afetado por barreiras de burocracia aduaneira. A implementação reduzirá documentos e formalidades para o comércio bilateral”, defendeu Longen.
