A inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas da rede pública de ensino do Amazonas, e a melhoria das condições para a atuação, das duas categorias, no mercado de trabalho, foram os temas tratados em Audiência Pública realizada ontem, desta sexta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas, por iniciativa do deputado Luiz Castro (PPS).
O parlamentar disse que as duas categorias tem importante participação no tripé saúde, assistência social e segurança pública, e que o fortalecimento dessa base passa pela educação. Luiz Castro afirmou que é necessário que seja posto em prática o que estabelece a Emenda Constitucional nº 83/2014, de sua autoria, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas estaduais.
Segundo Castro, o sistema de educação enfrenta questões de violência, drogas e desagregação familiar, que interferem no trabalho dos professores e pedagogos. “A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas terá o papel de enfrentar e ajudar a superar essas situações, e tornando o processo de ensino e aprendizagem mais eficiente”, disse Castro. O deputado também falou da importância de se respeitar a carga horária de trabalho dos assistentes sociais e o piso salarial desta categoria.
Já a secretária executiva da Secretaria de Ação Social (Seas), a assistente social Jane Mara Moraes, afirmou que a presença de assistentes sociais nas escolas contribuirá para a resolução de algumas questões sociais que a área pedagógica não tem alcance para intervenção, como o acompanhamento das famílias em casos de violência familiar e sexual, que interferem na frequência e aprendizagem do estudante. Em relação às reivindicações da categoria, a secretária disse ser necessário também a valorização dos profissionais, com a desprecarização dos vínculos trabalhistas, por exemplo.
Já o representante do Conselho Regional de Psicologia do Amazonas (CRP/AM), psicólogo Corijava de Oliveira, disse ser favorável à presença de psicólogo no ambiente escolar, porém, afirmou que a presença desse profissional na escola deve ser pensado além do atendimento clínico do aluno, com esse psicólogo participando do processo de ensino como um todo, inclusive de reuniões pedagógicas e de planejamento educacional.
Participaram da audiência representantes da Secretaria de Ação Social (Seas), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), além de representantes dos Conselhos e Sindicatos de assistentes sociais e psicólogos do Estado, estudantes e professores.
