A partir da próxima segunda-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inicia as inspeções ordinárias em todos os municípios do interior referentes ao ano de 2020. No município, os técnicos irão confirmar se as informações conferem com a realidade.
Das auditorias serão gerados relatórios que irão integrar os processos de julgamentos das contas anuais dos gestores, os quais vão fundamentar os pareceres do Ministério Público de Conta e o relatório e voto dos relatores. Caso sejam detectadas irregularidades, o Pleno poderá punir aqueles que não usaram corretamente o dinheiro durante o exercício.
As auditorias vão abranger as câmaras municipais, prefeituras e órgãos da administração indireta, como previdências sociais, fundos de saúde, entre outros. As fiscalizações têm previsão de serem finalizadas até o dia 7 de dezembro.
Todos os 61 municípios do interior passarão pela auditoria dos órgãos técnicos do TCE-AM, sendo 59 deles com inspeções in loco. Este ano, apenas os municípios de Codajás e Urucurituba passarão por fiscalizações à distância por meio de teleauditorias.
Devido ao momento de pandemia, o TCE-AM adotou novos procedimentos para garantir a segurança dos técnicos envolvidos nas inspeções, levando em conta a necessidade de realização das mesmas para o julgamento das contas dos gestores que estiveram à frente de órgãos públicos, garantindo assim a boa utilização do erário. Todos os componentes das comissões serão submetidos a testes nos dias antes das viagens para certificar a não contaminação dos mesmos.
