O Instituto Igarapé lança no dia 26 de junho (terça-feira), Dia Mundial de Combate às Drogas e de divulgação do World Drug Report do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Monitor de Políticas de Drogas nas Américas, uma ferramenta inédita e interativa sobre política de drogas nas Américas. Ela estará disponível em português, inglês e espanhol.
A plataforma mostra que a mudança na atual política de drogas da América Latina já começou: “Muitos países estão deixando de lado exigências dos tratados internacionais, superando a busca por um mundo livre de drogas, em prol da construção políticas inovadoras e de comunidades mais saudáveis e seguras”, explica Ana Paula Pellegrino, pesquisadora do Instituto Igarapé responsável pela ferramenta. “No monitor, reunimos informações sobre reformas implementadas, legislações, penas alternativas, status da maconha medicinal e a disponibilidade de tratamento”, resume.
O Monitor de Políticas de Drogas conta com uma linha do tempo que destaca os principais eventos que aconteceram nas últimas décadas em relação à política de drogas. Enquanto na área da justiça criminal ainda há muito a ser feito, avanços importantes foram conquistados no âmbito político e de saúde. Analisando a linha do tempo, pode-se perceber que quase todos os países melhoraram o acesso a tratamento para usuários e a regulamentação de cannabis medicinal. Porém, ainda falta descriminalizar o consumo de drogas e regular mercados ilícitos – reformas na área de justiça criminal.
As leis de drogas aumentaram drasticamente o encarceramento na região. Trinta por cento das 726 mil pessoas presas no Brasil, 60% dos 204.749 mil presos no México, 21,8% dos 116.058 mil na Colômbia estão atrás das grades por crimes relacionados a drogas.
Foram mapeadas mudanças como o desmantelamento de cortes de drogas (que julgam e condenam usuários a tratamentos obrigatórios) e a regulação de maconha para uso adulto, pontos nos quais a região é destaque. A descriminalização, a despenalização do consumo e a adoção de penas alternativas ao encarceramento também chamam atenção como iniciativas inovadoras.
O Uruguai foi o primeiro país a dar este passo a nível nacional. Legislações em estados como Califórnia, Colorado, Oregon e Alaska garantem hoje que parcela significativa dos EUA vivam em comunidades onde o acesso à maconha é regulado pelo Estado. “Essas mudanças não vão figurar como destaque em relatórios das Nações Unidas.” complementa Ilona Szabó diretora executiva do Instituto Igarapé, lembrando que a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes chegou a considerar irresponsável a experiência uruguaia. “Mas precisamos seguir de perto o impacto dessas experiências, pois elas irão definir o futuro da política de drogas no mundo.”
Quem acessar a ferramenta, também pode descobrir através de um quiz qual país tem uma política de drogas mais semelhante à sua posição pessoal e compartilhar o resultado em suas redes sociais. Também está disponível um glossário completo para sanar dúvidas sobre termos técnicos usados por especialistas no tema.
