Itacoatiara deverá cumprir medidas de combate ao coronavírus

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) deverá adotar todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus. A recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça de Itacoatiara.

Os serviços não essenciais deverão ser suspensos. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas, de forma a prevenir o contágio por covid-19.

O órgão ministerial orienta, ainda, que os serviços não essenciais funcionem na modalidade de entrega de delivery ou retirada no local, para se evitar aglomerações. Determina-se à população o uso obrigatório de máscaras em locais públicos de necessária convivência.

Os estabelecimentos devem seguir às regras de higienização sanitárias, dar equipamentos de proteção individual para funcionários, cooperando para a proteção da saúde pública. Deverá ser feita a ampla divulgação do Decreto Estadual em vigor, orientando a população a respeito de seus termos, mantendo canal de comunicação aberto para tirar todas as dúvidas da população.

Caso ocorra descumprimento dos Decretos Municipais e das Recomendações, responderão por crime contra a saúde pública, com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades.

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