A presidente Dilma Rousseff conversou pelo telefone, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, mas não conseguiu clemência para os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt, condenados à morte por tráfico de drogas.
O assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, afirmou que só um “milagre” pode reverter a decisão e disse que ficará uma “sombra” na relação entre os dois países. O Itamaraty, por sua vez, afirmou que pediria ao Vaticano que o papa Francisco fizesse, também, algum apelo à Indonésia contra a execução do brasileiro.
Segundo o assessor especial, ja foi entregue à representação da Santa Sé no Brasil um dossiê sobre o caso. Marco Aurélio Garcia afirmou, contudo, ser “improvável” que a condenação à morte seja revertida:
— Me foi assegurado que seria enviado (o dossiê) para a secretaria de Estado do Vaticano, para que Sua Santidade pudesse interceder por uma atitude de clemência por parte do governo indonésio, o que me parece, sinceramente, absolutamente improvável.
— Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação — disse ele, em entrevista coletiva.
Segundo nota divulgada pela Presidência da República, Dilma Roussef ressaltou, na conversa com o presidente da Indonésia, ter consciência da gravidade dos crimes, disse respeitar a soberania daquele país e do seu sistema judiciário, mas fez um apelo humanitário, como “chefe de Estado e como mãe”.
“A presidente recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira”, diz trecho da nota.
Marco Aurélio afirmou que seria precipitado detalhar, neste momento, retaliações à Indonésia porque o governo brasileiro vai tentar, segundo ele, “até o último minuto”, reverter a pena de morte.
— A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que cria uma sombra na relação dos dois países — disse o assessor especial da presidência.
Marco Aurélio atribuiu em parte a resistência do presidente da Indonésia em conceder clemência ao fato de sua campanha ter enfatizado justamente a necessidade de aplicação da pena de morte para crimes vinculados ao tráfico de drogas. Segundo o assessor presidencial, Joko Widodo afirmou que não tinha alternativa, já que os brasileiros foram submetidos a processos legais.
O Itamaraty informou que foi realizado recentemente um pedido de extradição de Marco Acher. O pedido ainda não foi julgado pelo poder Judiciário da Indonésia, mas é de conhecimento das autoridades brasileiras que a lei daquele país proíbe a extradição de pessoas condenadas por tráfico de drogas, caso de Acher.
As execuções agendadas para o domingo, na Indonésia, serão as primeiras realizadas no governo de Joko Widodo, eleito em outubro do ano passado. O presidente é conhecido por manter uma postura rígida contra o tráfico de drogas. Segundo agências internacionais, além do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, outros quatro estrangeiros serão executados no domingo: um da Nigéria, um do Malaui, um do Vietnã, e outro da Holanda. Há ainda um indonésio no corredor da morte.
Após assumir o cargo, o presidente indonésio prometeu que não teria piedade com crimes de narcotráfico. Widodo também tem adotado postura contundente contra corrupção e defesa dos direitos marítimos. O presidente chegou a ordenar que embarcações ilegais de pesca fossem explodidas pela marinha.
Marco Archer, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2004. Ele pode ser executado no próximo domingo. Em nota, o Itamaraty disse ontem que o governo brasileiro está mobilizado.
“O governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas. De modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas”, informou.(O Globo)
