Secretários municipais de saúde de todo o estado reúnem-se, em Manaus, no período de 16 a 19 deste mês, para participar do IV Congresso de Secretários de Saúde do Amazonas, organizado pelo Cosems, entidade que representa os gestores municipais, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), evento que abordará o tema “Protagonismo da Gestão Municipal do SUS no Amazonas – Desafios frente à Crise Econômica”.
O congresso será realizado no salão de convenções do Da Vinci Hotel e a solenidade de abertura, que ocorre hoje, segunda-feira (16), às 19h00, com a presença do secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, do presidente do Cosems-AM, Januário da Cunha Neto e do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira.
Para proferir a conferência magna de abertura do evento foi convidado o secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas, Thomáz Afonso Queiroz Nogueira, abordando o tema “Panorama da Crise no Estado do Amazonas”.
O presidente do Cosems-Am, Januário Neto, disse que o tema central desta quarta edição do congresso foi escolhido com o objetivo de estimular os gestores de saúde do Amazonas a buscar alternativas conjuntas para os problemas impostos pela crise econômica que afeta o País, com reflexos nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos estar cientes do cenário e dispostos a atuar de forma conjunta para enfrentar este momento”, afirmou Neto.
O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, destaca que a redução de repasses federais para a Saúde, assim com as quedas de receita nos Estados e Municípios, impõem um esforço muito maior para a manutenção dos serviços. Associado a isso, o SUS vem recebendo uma demanda extra expressiva, representada pelos milhões de brasileiros que perderam seu plano de saúde – a maioria em virtude do desemprego – e que passaram a buscar os serviços da rede pública de saúde.
Programação – O segundo dia do seminário será dedicado a uma oficina sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde. Implantado em 2011 com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos, o PMAQ é um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde da Atenção Básica, em seu território. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, conforme o padrão de qualidade atingido no atendimento.
No terceiro dia, os diretores de unidades hospitalares do interior terão rodadas de reuniões com o secretário Pedro Elias e o secretário-adjunto de Atenção Especializada do Interior, Roberto Maia, e debaterão assuntos como mudanças na atual configuração das Regiões de Saúde e o projeto sobre Plano Diretor de Hospitais, que está sendo desenvolvido pela Susam em parceria com Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração (HCor).
A programação do dia 18, incluirá temas como a legislação atual dos hospitais de pequeno porte, o Programa Mais Médicos, Programa Estadual de Tratamento Fora de Domicílio, o Programa de Cirurgias Eletivas e projeto de informatização da Rede de Atenção Primária no Interior do Estado. Encerrando o congresso, na quinta-feira (19), os gestores assistirão a palestras de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) sobre “Questões Jurídicas e Contábeis dos Fundos Municipais de Saúde” e “Efetivação do Direito à Saúde”.
