Segundo o portal da transparência, desde quando foi firmando o contrato com o Detran, o governo do Estado tem efetuado o pagamento em dia, religiosamente todos os meses.
A candidatura da vereadora Brena Dianná (União Brasil) está envolvida em uma série de contratos que beneficiam diretamente seu marido, Paulo Feitosa, e levantam suspeitas sobre a utilização de sua posição pública para enriquecimento familiar.
A ex-rainha do folclore parintinense, que deveria zelar pelos interesses da população, parece ter transformado sua campanha em uma oportunidade para ganhos pessoais.
Contratos milionários
De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência, contratos milionários com o Governo do Estado do Amazonas, somando mais de R$ 35 milhões, favorecem as empresas Ribeiro & Feitoza Advogados e Ribeiro e Feitosa Gestão Empresarial LTDA pertencente ao marido da vereadora.
O primeiro contrato suspeito foi firmado em 2023 com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), no valor de R$ 4.708.300,92. Este contrato, assinado por Paulo Feitosa, evidencia o uso potencialmente corrupto do processo político para favorecer interesses pessoais, em detrimento do interesse público.
Em maio de 2024, um segundo contrato, também de R$ 4.708.300,92, foi celebrado com a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), novamente beneficiando a empresa do marido da vereadora. Como se não bastasse, um terceiro contrato, no valor expressivo de R$ 26.393.369,64, foi homologado em 14 de maio de 2024, sob o pretexto de prestação de serviços de assessoria e consultoria. Esse último contrato, o mais lucrativo até então, coloca em xeque a moralidade da administração pública e reforça as acusações de que a candidatura de Brena Dianná pode estar sendo usada como moeda de troca.
Governo do Estado
Ainda de acordo com o portal da transparência enquanto o Governador do Amazonas, Wilson Lima, atrasa o pagamento dos terceirizados da saúde com iminência de greve dos profissionais, a empresa de Paulo Feitosa tem recebido religiosamente o pagamento de seus contratos.
Esses contratos não apenas levantam questões de moralidade, mas também podem infringir a legislação eleitoral. O artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 proíbe agentes públicos de utilizarem a máquina administrativa para beneficiar candidaturas, algo que parece estar sendo desconsiderado. Além disso, o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, parece ter sido ignorado em nome de interesses privados.
CMM
Além dos contratos com o governo estadual, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André, aliado do grupo político de Wilson Lima, também firmou um contrato com a empresa Ribeiro & Feitosa Advogados, no valor de R$ 576.000,00, ampliando ainda mais as suspeitas sobre o uso indevido da função pública para enriquecimento particular.
Cópia dos contratos:
