O deputado Josué Neto (PSD) defendeu, na Assembleia Legislativa do Amazonas, na sessão de ontem (30), a união do Parlamento e dos Governos Estadual e Federal para ajudar prefeituras do interior do Amazonas a transformar seus lixões em aterros sanitários. Segundo ele, faz três anos, desde o prazo final estabelecido na Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para acabar com os lixões, e 100% dos municípios amazonenses ainda estão em situação irregular.
A Lei 12.305/10, que criou o PNRS, foi aprovada em 2010 com o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto no País até 2014. Em agosto do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), reconheceu que as prefeituras não têm condições financeiras para cumprir o que determina a lei, e por isso anunciou que o governo federal iria auxiliar as prefeituras que apresentassem o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos.
De acordo com Josué Neto, o objetivo da união de Governos é auxiliar as prefeituras na elaboração dos planos de Gestão dos Resíduos e no que mais for preciso na busca por recursos federais para transformar os lixões em aterros sanitários. O deputado lembrou que a falta de destinação correta dos resíduos sólidos já apresentou reflexos negativos na saúde da população e no turismo. Em 2010, o aeroporto de Parintins foi fechado por determinação da Justiça Federal, devido ao alto número de urubus e outras aves atraídas pelo lixão da cidade, e que colocavam em risco os procedimentos de pousos e decolagens, o que restringiu o acesso de turistas à cidade naquele ano.
“A legislação que norteia os aterros sanitários deu aos prefeitos a responsabilidade de cuidar desses lixões e transformá-los em aterros sanitários. Mas hoje praticamente 100% dos municípios do Amazonas estão em situação irregular. Precisamos auxiliar essas prefeituras, principalmente pela responsabilidade ambiental que temos com o nosso Estado”, afirmou.
Aniversário de Rio Preto da Eva
Durante seu discurso, o deputado Josué Neto ainda convidou a população a participar da I Feira da Piscicultura que será realizada nos nesta sexta-feira (31) e sábado (1º) durante as comemorações dos 35 anos de aniversário do município. O evento contará com atrações nacionais como Léo Magalhães, treinamentos, palestras, feira de agronegócios, e exposição de produtos e animais, e um bolo de 35 metros de comprimento.
Além da feira, haverá uma série de inaugurações como a Feira do Produtor, o novo Escritório da Suframa, seis escolas municipais, uma quadra poliesportiva, um centro de eventos e uma creche.
