O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 6,9 Milhões às ações de prevenção, combate, tratamento, aquisição de materiais e exames em laboratórios particulares a pessoas infectadas ou em condições de risco pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no Amazonas.
Através de ofício encaminhado ao Governado Wilson Lima e ao secretário Estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, nesta sexta-feira (20), Josué Neto sugere que os recursos sejam utilizados nos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e cuidados contra a propagação do COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas.
O deputado tirou como base a declaração de calamidade pública na saúde feita pelo Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o presidente da Aleam, um deputado estadual tem direito a quase sete milhões de reais em emendas. “Eu aceito destinar esse valor para tudo que for prioridade no combate ao coronavírus (Covid-19)”, afirmou Josué.
Emenda parlamentar
O valor é referente às emendas impositivas que cada deputado pode apresentar indicando, no orçamento do Estado, onde os recursos podem ser utilizados. O montante, segundo Josué Neto, é de R$ 6,99 milhões e já está previsto no Orçamento do Estadual deste ano, sendo necessário apenas o remanejamento.
