A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deverá receber R$ 50 mil em recursos através de uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD). A emenda consta no Orçamento Estadual deste ano.
“Disponibilizar recursos complementares para a Defensoria Pública é uma forma de garantir a qualidade nos serviços que essa instituição tão importante oferece à nossa população. É assegurar principalmente os direitos de cada cidadão amazonense”, afirmou Josué.
A emenda garante aporte financeiro para aquisição de material de informática, para aparelhar e estruturar o sistema operacional do órgão. O objetivo é promover mais celeridade aos processos da Defensoria Pública.
Conquistas
Josué Neto lembrou que essa é mais uma das conquistas que comemora junto à Defensoria. Em 2015, a Defensoria ganhou autonomia através de projeto aprovado no Parlamento sob a articulação do deputado e passou a ter o seu orçamento próprio desde 2016, o que deu à ela a oportunidade de ampliar sua atuação na capital e no interior do Amazonas.
Em março do ano passado, a Defensoria inaugurou uma base no município de Itacoatiara (a 176 km de Manaus). Na ocasião, Josué lembrou que a expansão da instituição foi possível também mediante a aprovação de propostas que elevaram o orçamento do órgão. “Investir na DPE é garantir os direitos da população mais carente, àquela que não tem condições de pagar um advogado, mas que precisa”, disse.
