A Justiça do Espírito Santo determinou, em decisão liminar (provisória), que Facebook, Twitter e Google Brasil retirem do ar postagens em que a militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, expôs uma criança de 10 anos, grávida após estupro, autorizada a realizar um aborto no Recife (PE).
A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado, e as plataformas têm até 24 horas para obedecer. Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil —Tilt já entrou em contato com as redes sociais e o Google, mas ainda não recebeu um posicionamento sobre a exclusão dos posts.
Sara Winter divulgou na tarde de ontem o endereço da unidade de saúde em que acontece o procedimento, revelou o primeiro nome da criança e usou o termo “aborteiro” para se referir ao suposto médico que realizaria o procedimento. Em seguida, pediu que seus seguidores rezassem e “colocassem os joelhos no chão”.
De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a criança de 10 anos era estuprada havia quatro anos e engravidou. O tio, de 33 anos, foi indiciado pelo crime, mas está foragido. O caso chegou à polícia no dia 8 de agosto, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.
As postagens da ativista de extrema-direita levaram dezenas de pessoas se reuniram em frente ao hospital pernambucano para protestar contra o procedimento. Houve confusão no local.
“Incitar as pessoas a irem até o local é incitar violência contra a criança e contra os profissionais de saúde que irão atendê-la. Ela [Sara] precisaria ser investigada por meio de inquérito policial e pela promotoria da infância e da juventude”, disse Ariel de Castro, advogado especialista em direitos da infância e juventude consultado por Universa.
A Justiça do Espírito Santo autorizou a realização do aborto, mas o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) se negou a realizar o procedimento. Por isso, a criança foi levada ao Recife, onde conseguiu expelir o feto espontaneamente, após indução iniciada ontem à noite pela equipe médica do Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), ligado à UPE (Universidade de Pernambuco).
À reportagem, o Hucam disse que “realiza o procedimento de interrupção da gravidez tão somente nos casos permitidos pela legislação e constantes em protocolo instituído pelo Ministério da Saúde”. Juristas discordam e dizem que, há sim, amparo legal.
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