Juíza reconhece legalidade de palestras de Lula e libera parte de bens bloqueados

Foto: Mauro Pimental/AFP

A Justiça reconheceu legalidade nas palestras ministradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à empreiteiras investigadas na Operação Lava Lato. Além disso, também liberou parte dos valores de recursos e bens que estavam bloqueados.

A decisão, de 24 de setembro, é da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e é referente a um recurso da defesa da ex-primeira dama Marisa Letícia sobre a liberação de metade dos ativos financeiros bloqueados.

“Quanto à outra metade de fato pertencente a Luiz Inácio Lula da Silva, o bloqueio deve ser mantido, seja porque descabe discutir o seu destino nestes embargos de terceiro, seja porque essa mesma metade poderá, eventualmente, ser objeto de medidas assecuratórias e/ou de futuro perdimento em outros processos, considerando as ações penais em curso e as condenações criminais que pesam contra o ex-presidente”, pontuou a juíza.

O advogado, Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula, afirmou que há muito tempo havia feito a prova de que as palestras que tinham sido realizadas eram ilícitas, nos mesmos moldes das palestras feitas por outros ex-presidentes da república, inclusive dos Estados Unidos.

“Essa decisão é o reconhecimento de que a Lava Jato transformou por cinco anos atos manifestamente legais em ilegais, em clara demonstração da prática de lawfare, que é o uso estratégico do direito para atingir adversários e oponentes. Há muito tempo havia a prova de que as palestras haviam sido realizadas e são lícitas, mesmo assim, ainda hoje a Lava Jato bloqueia recursos de Lula ganhos honestamente com essas palestras”, diz a nota.

G1

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