Matéria que foi até hoje, motivo de debates e questionamentos jurídicos no Amazonas e, também, em foros específicos superiores, teve seu desfecho ontem, em Brasília, quando o Superior Tribunal Federal (STF), procedeu ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), impetrada pela Procuradoria-Geral da República(PGR), e que culminou com um resultado que contraria os interesses das instituições que congregam os julgados, hoje punidos com o rebaixamento de categoria.
Lembrando um pouco a questão, tudo começou com uma representação do então deputado Wallace Souza junto ao Ministério Público Federal(MPF), que determinou a instauração de Procedimento Administrativo, em 03.05.2004, o qual passou ao âmbito do Supremo, depois de muita investigação, considerando a complexidade da matéria. Na ocasião, o falecido deputado Wallace estaria sendo perseguido, implacavelmente, pelo governo Eduardo Braga, exatamente, por uma força-tarefa comandada por um ex-comissário.
O caso, no âmbito da PGR, motivou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI-3415) impetrada junto à Instância Supeior(STF), contra as leis que promoveram delegados e comissários, cujo resultado foi contrário a esses profissionais.
A esse respeito, o secretário Sérgio Fontes (SSP), receberá a imprensa às 14h00 de hoje, sexta-feira(25), na sede do Órgão, quando falará sobre o assunto.
Conheça os delegados do Amazonas, que tiveram suas categorias rebaixadas:
ACACIA PACHECO DA SILVA DANTAS
ADAUTO LUCIO MAUES NAZARETH
AFONSO CELSO LOBO
AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO
ALESSANDRA DE SOUZA BRAGA
ALEXANDRE MORAES DA SILVA
ALFREDO GUIMARÃES DABELLA
ALYNNE SIQUEIRA MARTINS
ANA DENISE DE SOUSA MACHADO
ANA PATRICIA FREITAS VENTILARI
ANTONIO MANOEL MADURO
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ARSENIO GAMA BROWN
ARTHUR JOSE LYRA DOS SANTOS
CARLA JOSEPHINA MIRANDA BIAGGI
CARLOS ALBERTO ALENCAR DE ANDRADE
CARLOS CESAR RUFINO MENDONÇA
CLAUDIA MARIA LIMA BASTOS
CLODOMIR VITO SOBRINHO
EDMILSON MARQUES DA COSTA
EDNEY FARIAS MARQUES
EDVAL CORTES DE ARAÚJO NETO
ELIENE ALENCAR DA SILVA
EMERSON DE ALMEIDA NEGREIROS
EUNAUDO GOMES RODRIGUES
FABIANO AZEVEDO PEREIRA
FABIO BRAULE PINTO FREIRE
FABIO OLIVEIRA GOMES
FABIOLA ESTHER QUEIROZ DE OLIVEIRA
FRANCISCO COUTINHO ROQUE
GERALDO MAGELLA FIUZA E SILVA
GIOVANNI DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES
GLAUBER PESSOA LOPES
GLEYCYANDRESAN NOGUEIRA
GRAÇA MEDEIROS DE LIMA PIRES
HELLEN CRISTINA DE VASCONCELOS
HIPOLITO MENEZES CORDEIRO
HOSANA GOMES DE ANDRADE
HUMBERTO LUCIO DE VAQUEIRO
IRINEU LOUFARES BRANDAO JUNIOR
IVO DE SOUZA CUNHA
IZANDRA REGO CORREA
IZOLDA DE CASTRO E COUTO VALLE
JAIME DA SILVA FERREIRA
JOAO FEREIRA NETO
JOEL DE ALMEIDA FARIAS
JOSE DIVANILSON JUNIOR
JOSENILDES BAETA FROES
JULIA SEIXAS GOMES
JULIO CESAR CHAVES REBELO
KETHLEEN ARAUJO CALMONT GAMA
KETLEN LILIAN DE AZEVEDO PEREIRA
LIA GAZINEU FERREIRA
LILIBETH CYNTHIA C. ALBUQUERQUE
LINDA GLAUCIA DE MORAES
LUCIANO TAVARES DA SILVA
LUCIMAR DE AMORIM FELIPE
LUIZ IDELFONSO VEIGA MARTINS
MARCELO AUGUSTO FERREIRA PILAR
MARCELO MELO DO AMARAL
MARCIA CHAGAS MACIEL DE ARAÚJO
MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA
MARIA CRISTINA DE PORTUGAL
MARIO JOSE SILVIO JUNIOR
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
NILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
NORMANDO DA ROCHA BARBOSA
ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL
OSMARA GOMES CORREA
OSVALDO FIGUEIREDO MAIA
PAULO ROBERTO SOBRAL MARTINS
RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO
RENATO FONSECA DE CARVALHO
ROBERTO AUGUSTO CAMPAINHA
ROBSON ALMEIDA DE SIQUEIRA
ROGERIO ROLIM DA CRUZ
RONNEY RIBEIRO NOGUEIRA
RUDIVAL MAGNO PEREIRA
SAMARA FERNANDES DE AMORIM
SAMIRA MOUSSE DE CARVALHO
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
SERGIO LUIZ SILVA SANTOS
SILMA PACHECO RAMOS
SINVAL BARROSO DE SOUSA
SUELY DOS SANTOS COSTA
SYLVIA LAUREANA A DA SILVA
TAMERA MACIEL ASSAD
TATIANA SILVA FEIJO
TEOTONIO REGO PEREIRA
TURIBIO JOSE CORREA DA COSTA
VANESSA PEREIRA RICARDO
WALTER CABRAL DE. FILHO
WALTER DA CUNHA AZEVEDO FILHO
ZANDRA COUCEIRO RIBEIRO
