Antonio Cruz/ABr
A VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal negou nesta terça-feira (15) pedido do ex-deputado João Paulo Cunha para deixar o presídio e passar a Páscoa em Osasco, São Paulo.
João Paulo pediu autorização para visitar a mãe, que está doente. O ex-deputado cumpre pena de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, definida no processo do mensalão.
Na decisão, o juiz Vinicius Santos Silva diz que a mãe do ex-deputado apresentou melhoras após uma cirurgia e que ele não tem direito a viajar para outro Estado. No entanto, ressalta o juiz, João Paulo preenche os requisitos para permanecer no Distrito Federal.
“No presente caso, verifica-se que o requerente não se enquadra na referida exceção, tendo em vista que o endereço fornecido não corresponde a seu domicílio. Ademais, considerando que o município de Osasco se encontra a mais de mil quilômetros de distância desta capital”, alegou o magistrado.
De acordo com portaria editada este ano pela VEP, para regulamentar as regras do saidão de Páscoa, os presos que têm autorização de trabalho externo, direito a saídas quinzenais ou saídas temporárias serão beneficiados.
Os detentos poderão deixar o sistema penitenciário do Distrito Federal na quinta-feira (17), às 10h, e deverão retornar na terça-feira (22), no mesmo horário.
