Justiça autoriza asfaltamento do “trecho do meio” da BR-319

Foto: Reprodução

A partir do segundo semestre deste ano, as obras de asfaltamento do “trecho do meio” da BR-319 devem ser retomadas. A previsão é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o órgão, as obras são necessárias para concluir o processo de pavimentação da via. A afirmação vai contra a do Ministério Público Federal, que alegava apenas uma ampliação da BR.

“Portanto, verifica-se que a pavimentação do segmento C ainda não foi concluída e, nesse contexto, o que se busca com a realização do RDC de nº 216/2020 é justamente a conclusão de obra inacabada. Portanto, no intuito de propiciar a finalização das obras não concluídas, foi desenvolvido Anteprojeto visando atualizar as necessidades técnicas em virtude das obras inacabadas, bem como incluir elementos que inicialmente não estavam previstos no projeto, tais como as passagens de fauna (aéreas e subterrâneas), de acordo com as definições do próprio Ibama. Esses elementos permitirão maior segurança para a passagem de animais silvestres”, diz o DNIT.

Ainda de acordo com o DNIT, DNIT as obras no segmento C têm por objetivo a finalização da pavimentação já iniciada em 2007, ressaltando que, estando paralisadas há muito tempo, “sempre há a necessidade de serviços adicionais que permitam que a estrutura a ser completada possa se reencontrar com o seu fim precípuo e assim ser capaz de absorver as cargas, tensões e coeficientes de segurança para que ao fim seja um equipamento seguro aos usuários.”.

As obras de pavimentação haviam sido suspensas porque o processo licitatório foi feito sem licença ambiental.

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) comemorou a decisão da Justiça que derrubou o embargo das obras do trecho C da rodovia BR-319. “Fica, assim, restabelecida a verdade e reparada uma decisão insensível com as necessidades do povo do Amazonas. Afinal, o DNIT, já havia cumprido todas as determinações e os estudos de impacto ambiental nos termos que o MPF havia solicitado”, lembrou Ramos, que após a paralisação da obra, se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e reprovou publicamente a decisão à época.

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