O destino financeiro de 1.600 trabalhadores ligados à H-Buster da Amazônia, fabricante de eletroeletrônicos do Polo Industrial de Manaus está, literalmente, nas mãos da Justiça do Trabalho.
A empresa ainda deve cerca de R$ 5,5 milhões a 1.089 ex-funcionários e está com os salários de outros 400 atrasados desde novembro, mas só pode pagar se reativar suas linhas de produção. O problema é que, para isso, precisa usar os insumos armazenados em 192 contêineres atualmente embargados, o que só pode ser feito se a Justiça do Trabalho assim decidir.
“Os trabalhadores entendem que a única forma da H-Buster pagar suas dívidas trabalhistas, atualizar salários e garantir empregos é produzindo, e para isso é preciso que os contêineres atualmente sob embargo sejam liberados. É por isso que fizemos um acordo pedindo a suspensão do arresto desses contêineres e apelamos, agora, para que a Justiça do Trabalho autorize a empresa a retomar imediatamente sua produção”, disse Carlos Lacerda, membro das diretorias da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e da Força Sindical (FS).
Ele e Valdemir Santana, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus (Sindimetal) e da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas (CUT-AM), já levaram a questão até o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do superintendente federal do Trabalho em São Paulo, ex-deputado federal Antonio Medeiros, com o qual se reuniram dia 9 deste mês.
Em crise desde 2012, quando levou calote de 40 milhões de dólares em fornecimento de matérias primas, a H-Buster entrou com pedido de recuperação judicial e, entre outras medidas, dispensou dois terços dos funcionários de sua fábrica de Manaus através de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Como não conseguiu completar o pagamento das indenizações, teve seus contêineres de insumos arrestados pela Justiça do Trabalho.
Conseguiu fazer um acordo com os trabalhadores para suspender o arresto, voltar a produzir e pagar os próprios trabalhadores, porém a Justiça não homologou o acordo, devido a entrada de outras partes no processo, entre as quais fornecedores, transportadores, donos de portos e até a União, pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
O resumo do quadro, que envolve um emaranhado de ações e recursos, é que do total de 256 contêineres objeto da briga judicial existem 192 que podem ser liberados para abertura imediata, com insumos suficientes para manter as linhas de produção funcionando por seis meses, garantir 800 empregos diretos, fabricar 60 mil televisores e milhares de outros produtos, gerar faturamento bruto superior a R$ 40 milhões, quitar todas as dívidas trabalhistas, atualizar salários e pagar parcialmente os débitos com fornecedores.
“A H-Buster é genuinamente nacional, mantém milhares de empregos diretos e indiretos em suas fábricas de Manaus e Cotia/SP e filiais em vários outros estados, participa ativamente da economia nacional gerando trabalho e renda, recolhendo impostos e promovendo inovações tecnológicas e permitindo o acesso das pessoas de baixa renda a TVs de alta tecnologia, e agora se vê impedida de produzir justamente no Polo Industrial de Manaus, onde cada emprego é mais do que essencial. Precisamos que as autoridades públicas olhem essa questão com muito carinho e atenção, porque é um problema social grave, que requer solução urgente”, ressaltou Felipe Vasconcellos, advogado da empresa.
