O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atendimento do Programa Justiça Itinerante para este segundo semestre do ano. Coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o programa, que tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça, está atendendo a população das 8h às 14h, na praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro de Manaus, onde ficará até o dia 29 deste mês.
A partir de 1º de agosto, o ônibus do programa iniciará um período de atendimento na praça central do bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da cidade. O veículo ficará posicionado, até o dia 2 de setembro, ao lado do 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Após o feriado da Semana da Pátria, o ônibus vai para a Zona Norte da cidade, onde permanecerá até o dia 30 de setembro, atendendo no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis, localizado na rua 7 de Maio, bairro Santa Etelvina.
No dia 03 de outubro, a equipe da Justiça Itinerante vai se dividir para servir a população em dois locais. A primeira, com o ônibus do programa, estará na Delegacia da Mulher, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul. A outra equipe atenderá nas dependências do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade de Deus, zona Norte.
Em novembro, será a vez do bairro Alvorada, na zona Oeste, receber as ações do Justiça Itinerante. O ônibus vai ficar, até o dia 2 de dezembro, no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, na avenida João Paulo I, bairro Alvorada II.
Para fechar o ano, o projeto volta à Praça da Polícia, para um período de atendimento que vai de 5 a 19 de dezembro.
SERVIÇOS
O cidadão poderá ajuizar, na Justiça Itinerante, sem advogado, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível (para cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.
O juiz Alexandre Novaes destaca os bons resultados do programa, que tem alcançado um número crescente de pessoas nos novos locais de atendimento. “Estamos finalizando o balanço das ações do primeiro semestre e deveremos divulgá-lo nos próximos dias”.
METAS
O coordenador do programa afirmou que a meta é ampliar o atendimento nesse segundo semestre do ano, com maior número de voluntários atuando no projeto. “Pretendemos firmar mais convênios com universidades, para ter trabalhando conosco os novos operadores do Direito”, disse.
O coordenador prevê, ainda, o retorno do ônibus da Justiça Itinerante às cidades do interior. Alexandre afirma que já solicitou da nova administração do TJAM a ida do programa para cidades vizinhas. “Sempre alcançamos bons números no interior e pretendemos, já no início do próximo ano, levar esse projeto, que é de tamanha importância, para a população dos demais municípios”, destacou Novaes.
Importante lembrar aos interessados que, ao procurar a unidade do Programa Justiça Itinerante, o cidadão deve levar os documentos originais, bem como cópias.
