O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou às 20h11 de ontem, terça-feira (03), ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), 28 pedidos de investigação contra 54 pessoas citadas nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Os pedidos envolvem políticos, mas não é possível precisar quantos, já que os nomes são desconhecidos.
Entre os 54 investigados há pessoas com ou sem foro privilegiado. Possuem a prerrogativa deputados, senadores e ministros de Estado, mas investigados que não exercem esses cargos poderão ser alvos dos inquéritos em última instância caso suas atuações tenham relação com as autoridades envolvidas.
Caberá a Zavascki analisar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá ou não investigar essas pessoas. Depois de analisar as solicitações, o ministro deverá decidir se retira ou não o sigilo dos inquéritos, abrindo caminho para a divulgação de nomes e do andamento dos processos.
Depois de dar andamento a acordos de delação premiada, o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, encaminhou ao STF nomes de políticos que apenas poderiam enfrentar ações penais na última instância. Se autorizada a investigação, o que deve ocorrer, Zavascki será a ponte entre a procuradoria e os órgãos de diligência. Toda vez que Janot precisar de uma informação, como quebra de sigilo bancário, por exemplo, deverá pedir para o ministro.
Antes da lista chegar ao Supremo, a expectativa era de cerca de 35 nomes na lista da PGR. Um dos delatores do esquema, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, relatou o número reservadamente a políticos quando foi a uma reunião da CPI da Petrobras no Congresso. Segundo Costa, empreiteiras repassavam até 3% do valor de contratos superfaturados para três partidos, PT, PP e PMDB.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, contratos superfaturados para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, teriam gerado propina para políticos do PP, PSB e PSDB, segundo informações atribuídas a um depoimento do doleiro Alberto Youssef.
Nesta tarde, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou seu Twitter para negar que teria recebido informações de que seu nome consta na lista de Janot, assim como do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Não fui comunicado por Michel Temer de absolutamente nada”, disse Cunha, em referência a uma notícia publicada no site do jornal O Globo.
Ontem, o presidente da Câmara minimizou a abertura dos inquéritos e disse que os pedidos da PGR não devem causar “turbulência” na Casa apesar do número de partidos envolvidos. “O fato de propor um inquérito não significa que está se culpando ninguém. Então não significa turbulência”, disse.
